O Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) iniciou nesta segunda-feira (03) o recadastramento do transporte alternativo do município. O trabalho vai até o dia 30 de junho, com atendimento de acordo com a inicial do nome do permissionário de cada linha. Permissionários com iniciais do nome com as letras “A”, “B”, “C”, “D” e “E” vão ter até o dia 05 de maio para se recadastrar, juntamente com os auxiliares e os veículos integrantes do Sistema de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros (SETAMP).
O recadastramento será na Rua Barão da Lagoa Dourada, 197, no Centro, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O objetivo é que todos passem a atuar dentro dos padrões para transportar apenas passageiros sentados com conforto e segurança. Os permissionários e motoristas auxiliares podem ainda agendar o atendimento através do telefone (22) 98175-0035.
Permissionários de vans com iniciais entre “F” e “M” deverão se recadastrar entre os dias 04 de maio e 05 de junho. Já aqueles com iniciais entre “N” e “Z” deverão comparecer ao local do recadastramento entre os dias seis a 30 de junho.
— O prazo para as adequações que forem necessárias será entre os dias 03 de julho a 31 de agosto — informa o presidente do IMTT, Renato Siqueira, acrescentando que, durante o recadastramento, será indicada a remoção de todo o apoio interno (corrimão), fixado no teto dos veículos.
Os documentos necessários para realização do recadastro são os originais e cópia da CNH compatível, Certidão Negativa Estadual do Cartório Distribuidor; Certidão Negativa emitido pela Justiça Federal; curso de passageiros (Resolução CONTRAN nº 168/2004), comprovante de residência atual; Declaração de não possuir outra permissão de transporte de passageiros e uma foto 3X4.
O recadastramento vai ainda mostrar as condições gerais do transporte alternativo, incluindo quantidade e estado de conservação (interno e externo) dos veículos, bem como, o itinerário, por linha, que deverá estar representado graficamente em mapa e descrito, conforme modelo publicado e documentação do veículo e habilitação do condutor.
— Hoje não há uma informação precisa de quantas vans existem no município, já ouvimos falar que circulam cerca de 300 vans, sem a devida comprovação. Com o recadastramento teremos uma visão melhor do setor para implementarmos as melhorias necessárias, sobretudo, de planejamento para a complementação ao serviço de ônibus, com vistas ao melhor atendimento à população – acrescentou o presidente do IMTT, Renato Siqueira.
Modificação no calendário – Para realização do recadastramento, o prefeito Rafael Diniz e o presidente do IMTT têm mantido diálogo com os representantes do transporte alternativo. Na última reunião, ficou definida, a pedido dos permissionários, a ampliação do prazo de recadastramento para cada grupo de letras. Inicialmente, foi publicado através da portaria n.º 014, de 06 DE MARÇO DE 2017 que o prazo terminaria em 5 de maio.
— Contudo, acatamos o pedido dos permissionários e prorrogamos o recadastramento para o dia 30 de junho. É importante ressaltar, que o não comparecimento ao recadastramento, implicará na revogação da permissão, conforme artigo 6º da referida portaria, que será republicada por adequação — pontuou Renato.