Parceria garante assistência jurídica na Casa Benta Pereira

A partir desta semana, as mulheres acolhidas na Casa da Mulher Benta Pereira, instituição de abrigo a mulheres vítimas de violência doméstica e em risco de vida, começam a receber atendimento jurídico dentro do próprio local. A medida é resultado de uma parceria firmada pela casa com a superintendência Municipal de Justiça, com a intermediação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (Comdim). O atendimento será feito uma vez por semana, todas as quartas-feiras, na parte da manhã, com a advogada Aline Solino.

 

 — Esse atendimento jurídico na Casa Benta Pereira será a primeira de muitas ações e parcerias que estaremos implementando através do conselho, na busca da garantia da assistência e dignidade para as mulheres de nosso município — disse a presidente do Comdim, socióloga Vanessa Henriques.

 

Mantida com recursos municipais, a Casa Benta Pereira é ligada ao Departamento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS). Instalada em local que não pode ser divulgado, para garantir proteção às vítimas. No espaço, há 18 leitos.

 

 — Esse atendimento é importante, porque é uma forma de dar um acolhimento maior a quem já se encontra tão fragilizada. Com a prestação do serviço do advogado ela poderá acompanhar o andamento do processo e, consequentemente, saber se a medida protetiva foi deferida e ainda se o agressor já tem conhecimento dessa decisão, sendo essa a maior preocupação das vítimas. Terão apoio ainda nas questões que envolvem o Direito de Família — explica a superintendente de Justiça, Mariana Lontra Costa.

 

 A parceria também foi comemorada pela diretora da Casa Benta Pereira, a psicóloga Conceição Gama. “A parceria será muito importante para a garantia dos direitos das mulheres acolhidas. Estou muito agradecida à doutora Mariana por nos receber com tanta abertura e disponibilizar a advogada para o serviço. Nosso objetivo é que a Casa e os serviços de assistência social, jurídica e psicológica da prefeitura estejam o mais conectados possível, para darmos um suporte em rede a essa mulher, para ela se reerguer e ter condições de manter uma vida saudável ao sair”, afirmou.