Notícia no detalhe
Prefeita Rosinha Garotinho reunida hoje com a sociedade civil
A Prefeita Rosinha Garotinho, que também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), realiza nesta quinta-feira (25), às 16h, no auditório do Palácio da Cultura, um encontro com objetivo de reunir toda a sociedade civil organizada para mostrar as consequências que os municípios terão, caso a emenda do deputado federal Íbsen Pinheiro seja aprovada. A votação está prevista para o próximo dia 10 e, caso seja aprovada, vai representar a falência de municípios produtores e do Governo do Estado porque haverá queda de receita de petróleo.
A prefeita lembrou que, caso a emenda seja aprovada, só Campos perderia 20% do Produto Interno Bruto (PIB), que representa R$ 1 bilhão. “Nunca Campos se viu tão ameaçada quanto neste instante, em que querem retirar aquilo que é de seu direito. O que pretendem, caso esta emenda seja aprovada, é repartir os royalties do petróleo com mais de cinco mil municípios. Royalties, que são uma indenização prevista na Constituição Federal apenas para aqueles que recebem os severos impactos da produção de petróleo”, informa a prefeita.
De acordo com Rosinha, a emenda prevê aplicação imediata, não apenas para as reservas de petróleo do pré-sal, mas para as áreas já existentes do pós-sal. Ela lembrou que, no ano passado, a Ompetro se mobilizou contra esta mudança. “Como presidente da Ompetro, promovi encontros com ministros, com prefeitos de municípios produtores, com técnicos e juristas, com deputados federais. Fui a São Paulo e falei pessoalmente com o governador José Serra. Estou desde março do ano passado dedicada, integralmente, a esta luta, por saber das graves implicações que a aprovação da emenda traria a Campos e à região”, informa.
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