Diálogo sobre o Orçamento Participativo ganha as ruas em Santo Eduardo

Nesta terça-feira (18), equipes da Prefeitura de Campos percorreram as ruas, domicílios e estabelecimentos comerciais do distrito de Santo Eduardo, localizado a aproximadamente 70 quilômetros da área central da cidade, para dialogar com a população sobre o Orçamento Participativo e da importância da participação de todos na elaboração do Plano Plurianual (PPA). O encontro, que estava previsto de ser realizado nas dependências da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, tomou as ruas de Santo Eduardo e atraiu os moradores, que apresentaram suas demandas e sugerindo soluções para os problemas no local.

Nesta quarta-feira (19), acontecerá uma audiência pública distrital na Escola Municipal Santa Teresinha, em Santo Amaro, Baixa Grande e Mussurepe, das 18h às 21h. Esta será a 14ª audiência de uma série de 19 previstas com o objetivo de manter uma relação com os munícipes através do diálogo transparente com a gestão pública municipal.

De acordo com o superintendente de Planejamento, Marcel Cardoso, o encontro foi um dos mais participativos de todas as audiências, muito por conta do contato direto com a população. “Andamos por Santo Eduardo e vimos a disponibilidade dos moradores em conversar conosco, apresentando suas demandas e sugerindo ideias para melhorias na localidade. Falamos com os moradores, de um em um, explicando o PPA de forma individual e pudemos entender a realidade dos moradores. Quanto às demandas apresentadas, a grande maioria foi voltada à agricultura e a pecuária, que é uma forte vocação local, e para melhorias de acesso ao distrito, pois muitos moradores destacam as condições ruins da estrada. Outras dão conta de uma atenção maior à gestão da escola Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida e que projetos voltados à educação e esporte sejam implantados na unidade”, conta.

Orçamento Participativo - Pela internet, os campistas podem participar através do link no site da Prefeitura de Campos. Para dar sugestões, é preciso preencher o formulário. Cada munícipe pode apresentar três prioridades para o bairro e mais três para o município.

O resultado das audiências será apreciado pelos poderes Legislativo e Executivo, pois norteará a elaboração final do PPA. O documento deverá ser protocolado na Câmara Municipal até o dia 30 de agosto.

PPA - O Plano Plurianual é uma importante peça de planejamento que se transforma em lei e orienta os gestores públicos na execução dos gastos e na aplicação dos investimentos. O PPA foi instituído pela Constituição Federal de 1988 (art. 165, I, § 1º) e representa o Planejamento Governamental. Neles, estão as principais diretrizes para o desenvolvimento de políticas públicas nos próximos quatro anos. A partir deste planejamento, a cada ano, são direcionados os recursos necessários, estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para que as ações sejam concretizadas.