Notícia no detalhe
Representantes do governo federal têm encontro com quilombolas
As comunidades quilombolas recebem neste sábado(16), a visita do diretor de Patrimônio Afro-Brasileiro, do Ministério da Cultura, Maurício Reis. Ele estará às 15h, em Conceição do Imbé, para um encontro com os assentados da localidade e também de Cambucá, Aleluia e Batatal. Maurício estará acompanhado do presidente da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, Jorge Luís dos Santos, e do diretor da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde, Charbell Kury, que convidaram o representante do governo federal.
Eles reivindicaram o apoio do governo federal para a ampliação do Programa de Atendimento aos Assentados Quilombolas, desenvolvido pela prefeitura, além de darem entrada na solicitação de suspensão da cobrança irregular de taxas cobradas pela União.
Durante o encontro, Reis ouvirá diretamente dos assentados, as reivindicações e será formulado um documento a ser assinado por eles, para formalizar o pedido de suspensão da cobrança e em alguns casos, de anistia de dívidas. O documento será entregue ao Mnistério da Igualdade Racial. Desde 2004, quando o presidente Lula sancionou a lei reconhecendo as comunidades quilombolas e isentando a todas existentes no país, esta taxa não poderia mais ser cobrada. “Para estas famílias assentadas, pagar anualmente de R$ 400 a R$ 1.500 representa um valor pesado, que se torna ainda mais duro por se tratar de uma cobrança equivocada”, ressaltou o presidente da Fundação Zumbi.
- O encontro é importante para dar mais um passo decisivo para a finalização do problema, que agora estará bem mais próximo de ser resolvido. Após esta visita, tenho certeza de que ainda este ano poderemos dar a boa notícia do fim desta cobrança injustificada – destaca Jorge Luís.
Nos últimos meses, a Fundação Zumbi já entregou toda a documentação que comprova o fato e também realizou um censo que levantou todas as informações junto às comunidades quilombolas. Ao mesmo tempo, eles começaram a contar com o Paaq, que leva atendimentos de saúde às famílias, com atendimento de médicos e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), além de cadastramento no programa Bolsa Família, atendimento odontológico, vacinação, entrega de medicamentos e outros serviços.
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