Modernização da informação em Campos mostrada em evento da CGU

O subsecretário da Transparência e Controle Fernando Antonio abriu na manhã desta quarta-feira (13), os trabalhos do segundo dia da capacitação do Programa Brasil Transparente, promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU). Ministrado no auditório da Prefeitura de Campos por técnicos da CGU, o curso beneficia também servidores municipais de setores específicos de municípios, como São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Cardoso Moreira, Quissamã e Carapebus, além de Campos.

  

— Desde o primeiro dia do governo Rafael Diniz, iniciamos um trabalho intenso para modernizar a administração municipal, com foco no acesso da população às informações. E tivemos muito trabalho, porque na gestão passada as pessoas buscavam, mas não conseguiam informações através do Portal da Transparência — afirmou Fernando.

 

O subsecretário destacou, entre outros avanços, a adesão de Campos ao Programa Brasil Transparente e as ações desenvolvidas para facilitar o acesso das informações ao cidadão. “Modernizamos o eSIC (Serviço de Informação ao Cidadão) e o Portal da Transparência, que está bem mais fácil e agradável de se utilizar. E aquelas pessoas que buscaram informações, mas ficaram sem resposta na administração passada, fizemos contato, pedimos desculpas e perguntamos se continuavam querendo uma posição”, explicou.

 

Fernando Antonio observou ainda a importância da interação com o munícipe, buscada nas 23 audiências do Plano Plurianual (PPA), realizadas nos quatro cantos do município. “Só para ter uma ideia, o município de São Paulo, maior e infinitamente mais populoso, realizou 38 audiências. E já no início de 2018 começaremos a trabalhar em cima das questões debatidas com a população”, explicou.

 

Em seguida, o técnico da CGU Lidienio Menezes falou sobre a qualidade no atendimento que o servidor público deve prestar ao munícipe, em especial o contribuinte. No dia anterior, a capacitação teve na programação abordagem sobre “Programa Fortalecimento das Ouvidorias Públicas”, a “Lei de Acesso à Informação: princípios, abrangência, dever do Estado, direitos do solicitante, transparência passiva, restrição de acesso”, “Lei de Acesso à Informação: monitoramento, responsabilidades, encaminhamentos, transparência ativa, boas práticas, regulamentação, plano de providências e exercícios”.