FMIJ promove capacitação para Conselheiros Tutelares

“O Conselho Tutelar e o enfrentamento à violência interpessoal” foi tema de capacitação proposta pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ) para os conselheiros tutelares do município, com o objetivo de garantir o aprimoramento constante do atendimento às crianças e aos adolescentes assistidos nas cinco unidades instaladas em Campos. A doutora em Saúde Pública, pesquisadora do Claves (Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde) da Fiocruz e professora do curso de Psicologia do IseCensa, Patrícia Constantino, foi a profissional responsável por promover a discussão, que aconteceu nesta sexta-feira (17), na Clínica Escola Maria Auxiliadora (CEMA).

Ao abordar os diversos tipos de violência existentes, a especialista levou o público – que também contou com representantes das Secretarias de Educação e Desenvolvimento Humano e Social, além de universitários de Psicologia - a refletirem se todo tipo de violação de direitos constitui violência e ainda se todo tipo de violência caracteriza violação de diretos. A partir daí, começou-se a pensar, coletivamente, sobre as práticas dos Conselhos Tutelares e como os profissionais vêm agindo em cada caso em específico.

“Os conselheiros tutelares precisam ter em mente a importância do papel que desempenham no sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes. Vocês são peças fundamentais. E precisam se ver como tais. Parabenizo a FMIJ por se preocupar com este grupo que faz a roda girar. É notório na nova gestão o esforço para capacitar as equipes”, elogiou Patrícia.

Ela ainda ponderou sobre casos que envolvem o acolhimento de crianças e adolescentes. “As instituições de acolhimento são a UTI da Assistência. Elas só devem ser utilizadas em casos extremos, quando realmente houver indicação, depois que todas as demais possibilidades forem esgotadas. Sei que há casos em que sentimos vontade de abraçar aquela criança e acolhê-la como forma de garantir uma medida protetiva para ela. Mas nem sempre o acolhimento é a indicação para isso”, avaliou a especialista. Ela ainda frisou que um dos papeis dos conselheiros tutelares é acompanhar a família e auxiliar no processo de reestruturação da mesma, para que volte a zelar pela criança ou adolescente assistido pelo Conselho Tutelar.

Subnotificação — Enquanto pesquisadora, Patrícia garantiu que a subnotificação de casos de violação de direitos e de violência que vitimam crianças e adolescentes ainda é uma realidade não só em Campos, mas em todo o país. Segundo ela, o índice de notificação de abuso sexual em que as vítimas são meninos tem aumentado em Campos.
“Mas isso não significa o aumento do número de casos. A realidade pode, e deve ser, muito diferente dos registros. A quantidade de vítimas é infinitamente maior que o número de casos que chegam ao conhecimento do Conselho”, ressaltou a pesquisadora, lembrando que principalmente os casos que envolvem crianças ou adolescentes das camadas sociais mais favorecidas costumam ser camuflados.

Após o segundo módulo da capacitação, que acontecerá na semana que vem, os participantes receberão certificado emitido pela Fiocruz e pela FMIJ.