Sociedade civil se integra à luta por royalties no dia 4 de março

Os representantes da sociedade civil organizada estão engajados na campanha “Royalties para quem produz”, lançada pela prefeita Rosinha Garotinho, que também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), na última quinta-feira (25), no Palácio da Cultura. Eles estão convocando a população a participar no dia 4, em Campos, da mobilização contra a aprovação da emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que pode ser aprovada no dia 10 pela Câmara Federal e representar a perda média de 70% a 90% da arrecadação dos royalties, e inviabilizar a economia da região e do Estado do Rio.

Rosinha Garotinho lembra que, caso entre em votação no Congresso, a emenda será aprovada porque o Estado do Rio é minoria na Câmara dos Deputados. “Não temos outra alternativa a não ser a Justiça porque o que estão querendo fazer é rasgar a Constituição. Ou a gente se une agora ou vamos perder”, disse a prefeita, ressaltando que é arriscado aguardar a aprovação da emenda, levando em consideração que o presidente Lula irá vetá-la, em seguida, conforme ele informou.

Veja  aqui a relação dos 197  municípios e as perdas.

Acompanhe abaixo o depoimento dos representantes da socidade civil:

Frederico Paes (presidente da Coagro): A Coagro foi criada através do Fundecam, com recursos dos royalties. Nós, produtores de cana de açúcar, nos unimos e arrendamos a Usina São José, em Goitacazes. Hoje, a Coagro tem cerca de nove mil produtores de cana e faz parte de um setor que emprega 20 mil pessoas na região, ou seja, são recursos dos royalties ajudando a fortalecer o setor canavieiro. Se perdermos os royalties, a Saúde vai sofrer muito. O Hospital Plantadores de Cana, por exemplo, não tem condições de sobreviver sem os recursos da prefeitura.

Joilson Barcelos (presidente da CDL): A aprovação desta emenda representa a falência da nossa região e do Estado. Hoje, a base da nossa economia está em cima destes recursos da prefeitura Hoje (25), vamos nos reunir junto com o jurídico para movimentar os lojistas para entrarmos com uma ação na tentativa de embargar esta votação do deputado Íbsen Pinheiro.

Geraldo Coutinho (Firjan) Partindo dessa situação extrema, do cenário que está desenhado em Brasília, vai ser um desastre tão terrível para Campos, como seria o surgimento de um terremoto, uma coisa que a gente não conhece. Uma coisa tão inusitada, que a extensão, os efeitos são incalculáveis e imprevisíveis. Temos que brigar com todas as forças que tivermos contra isso. Já alertávamos sobre isso lá atrás, não da finitude das reservas, mas da mudança política da legislação.

Jair Araújo (presidente da Fundação Benedito Pereira Nunes): Eu acho que o impacto é em todas as áreas. Educação e saúde são bens maiores, mas o impacto vai ser em todas áreas. O dano causado a essas áreas pode inviabilizar todas as outras. O que precisamos é fazer a mobilização pela participação. Todos devemos! Eu acho que a população deve estar presente e estará mais presente quanto mais for habitual essa participação. Quanto mais for habitual a participação da sociedade nestas questões preponderantes, se cria, desta forma, um círculo vicioso positivo.

Amaro Ribeiro Gomes (presidente da Acic): Vamos convocar os empresários e demais segmentos da sociedade civil para uma reunião extraordinária do Fórum Permanente de Entidades Civis para a próxima segunda-feira, dia 1º de março, às 18h, para traçar uma estratégia de apoio à prefeitura de Campos  e também elaborar um documento de repúdio a essa emenda que será encaminhada para as autoridades competentes. Em 1985, a Acic brigou para aprovação da Lei dos Royalties e agora não poderá ficar alheio. Caso esta emenda seja aprovada, representará um retrocesso para o nosso município e um desrespeito a nossa Constituição Federal.

Regina Sardinha (diretora da Faculdade de Filosofia de Campos): Acho que, acima de qualquer bandeira, somos campistas, somos do Estado do Rio e temos que lutar por um direito que é nosso. Temos que mobilizar mesmo. Nós temos, enquanto brasileiros, que deixar de só reclamarmos quando perdemos as coisas e passar a lutar. Se a hora é de lutar, tem que ser agora, e não ficar apenas lamentando. Acho importantíssima essa mobilização e nós estaremos juntos aqui para integrar esse processo na mobilização popular do dia 4 de março.

Eduardo Chacur (presidente da Carjopa): A sociedade deve realmente se manifestar. Todo mundo tem que se manifestar. Isso pode representar a falência de todo o Estado do Rio. Isso vai representar um retrocesso, temos que lutar, temos que mostrar que a sociedade está unida. Royalties é o pagamento do impacto que a gente sofre. É indenização! Quem produz tem que ter o benefício e não ficar apenas com o ônus dos impactos.