Caravana: Cooperativa de Mulheres da Pesca é formalizada

A criação da Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Pesca de Farol de São Thomé, com a posse da diretoria, foi formalizada na tarde desta quinta-feira (30), durante visita da “Caravana Campos para Além dos Royalties”, que realizou o quarto dia de ações pelo interior do município. A reunião foi no stand da Biblioteca Municipal, onde 15 das mais de 120 trabalhadoras do setor no balneário receberam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-Rio).
 
— A DAP e a condição de cooperativadas vão dar a essas mulheres uma série de direitos que elas não tinham por muitos anos trabalhando na informalidade. Dentre eles, direitos previdenciários, como Licença Maternidade e Aposentadoria, além da obtenção de créditos. Daí a importância de todas essas profissionais estarem se filiando à cooperativa e também dando entrada na documentação para obterem a DAP — explicou o superintendente municipal de Planejamento, Marcel Cardoso.
 
A formalização das trabalhadoras da pesca, antes chamadas de “marisqueiras”, é uma das medidas incluídas no Planejamento Estratégico da Superintendência Municipal de Pesca e Aquicultura, dentro do Plano de Governo do prefeito Rafael Diniz de diversificação e fortalecimento da economia. A proposta é reduzir gradativamente a dependência dos royalties do petróleo, fomentando atividades que possam gerar emprego e renda em todo o município, o de maior área em todo o município, com 4 mil km².
 
— Temos aqui em Farol trabalhadoras há mais de 30, 40 anos descascando camarão, filetando peixe e atuando em outras atividades do setor, sem qualquer tipo de benefício, enfrentando problemas, principalmente, na hora de se aposentar. A maioria nem consegue. Agora, aquela que estiver cooperativada, além de acesso aos direitos previstos em lei, terá o reconhecimento de sua atividade como profissão — esclarece o superintendente adjunto de Pesca e Aquicultura, José Armando Barreto.

Para a trabalhadora Silvia Mota, primeira presidente da cooperativa, deixar a informalidade é a realização de um sonho antigo, não apenas dela, mas de todas as companheiras de trabalho. “Agora vamos ter mais segurança, por exemplo, quanto a atendimento médico através da cooperativa. Também mais proteção quanto a equipamentos de proteção individual, como luvas, para evitar acidentes. E ainda cobrar nossos direitos aos frigoríficos, através dos contratos com a cooperativa”, afirmou Silvia.

— A criação da Cooperativa das Mulheres da Pesca é um marco para Farol de São Thomé, pois é a primeira do local. É um grande avanço para essas trabalhadoras, que passam a ter diversos direitos trabalhistas resguardados. Também os frigoríficos que contratarem os serviços da cooperativa poderão atuar mais tranquilos, pois não sofrerão ações por parte do Ministério do Trabalho — esclarece o superintendente de Aquicultura e Pesca, José Roberto Pessanha, o Betinho.

Antes de chegar a Farol de São Thomé, a “Caravana Campos para Além dos Royalties” já passou, a partir da última segunda-feira (27), por diversas localidades e distritos como: Santa Maria, Santo Eduardo, Espírito Santinho e Mata da Cruz, sempre levando ações e propostas para fomentar e alavancar a economia do interior a partir do incentivo às vocações locais.

Também participaram do evento representantes da Superintendência municipal de Trabalho e Renda, do Instituto Federal Fluminense (IFF), Emater e Porto do Açu.