Gestores voltam a debater criação de consórcio de municípios

Gestores da administração municipal tiveram, no início da tarde desta quinta-feira (14), uma nova reunião de trabalho para tratar da criação do consórcio reunindo Campos e municípios da região. Representou a Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil (Conaci/BR), o coordenador na instituição no estado do Rio de Janeiro, José Alexandre Almeida. Criada em 2012, a confederação tem o objetivo de gerar uma estrutura de governança de apoio efetivo na criação e manutenção dos Consórcios Intermunicipais.

Na oportunidade, foi relatado o andamento do trabalho que vem sendo realizado junto aos municípios de São João da Barra (SJB), São Francisco de Itabapoana (SFI), Cardoso Moreira, Quissamã e Carapebus, para a criação do consórcio.

— A maioria compreendeu bem as vantagens dessa união formalizada e está de acordo; em outros casos temos que conversar um pouco mais para acrescentar esclarecimentos, mas a criação do consórcio está decidida. Esperamos criar legalmente a estrutura o mais rapidamente possível — afirmou o presidente da Companhia de Desenvolvimento de Campos (Codemca), Vinícius Vieira.

José Alexandre ressaltou a importância de se agilizar o processo, com envio de projeto à Câmara de Vereadores para a criação do consórcio e a assinatura do Protocolo de Intenções. “O Rio de Janeiro é hoje o estado mais atrasado nesse quesito. Os estados do Sul do país e Minas Gerais no Sudeste são os mais adiantados. E o restante do país está fazendo o mesmo”, afirmou, lembrando que o mesmo processo de Campos deverá ser seguido pelos demais municípios junto às respectivas Câmaras Municipais.

Com o consórcio, que poderá abranger diversas áreas, como Mobilidade Urbana, Saúde e Turismo, dentre outras, os municípios ganham maior penetração. “São inúmeros e visíveis os casos de sucesso dos consórcios por todo o país na obtenção de recursos oficiais, em Brasília. Quem não se mobilizar, vai ficar pra trás”, completou José Alexandre.

Participaram ainda da reunião o Procurador Geral do Município, José Paes Neto; o superintendente de Captação de Recursos, Ronaldo Monteiro Teixeira; o secretário da Transparência e Controle, Felipe Quintanilha e o coordenador de gabinete, Rafael Veloso; o chefe de gabinete da Codemca, Ézio Tavares, e o secretário executivo do Consórcio Municipal de Desenvolvimento Rio Serra Norte, Naim Rocha.

Após a primeira reunião sobre o tema em Campos, em maio último, com a participação do presidente da Conaci/BR, Wellington Marques Rodrigues, o assunto voltou a ser tratado em evento na Uenf e em reuniões durante visitas aos municípios, culminando com a reunião de trabalho desta quinta-feira.