Começa na próxima segunda-feira (8) e vai até o dia 12 de janeiro a pré-matrícula da rede municipal de ensino. Os interessados em disputar vaga em uma das 239 unidades devem procurar a escola ou creche pretendida com toda documentação necessária. Devido ao período de férias escolares, as secretarias das unidades estão funcionando apenas em um turno, com horário definido pela própria escola. Para o ano letivo de 2018, a secretaria municipal de Educação, Cultura e Esporte (Smece) implementou um novo sistema de matrícula, que conta com maior número de informações dos estudantes e seus responsáveis, além de um sistema de enfileiramento, no qual os cadastros são ordenados por critérios socioeconômicos. Os mesmos critérios serão utilizados para fim de desempate.
— Para realizar a pré-matrícula o interessado deve se apresentar em uma das unidades escolares da rede, munido da documentação e definir três unidades de ensino de sua preferência. Os funcionários da rede vão coletar e lançar os dados no Cadastro Geral de Pessoas Diretamente Envolvidas na Vida Escolar, que após isso, trabalhar os dados e a alocação dos candidatos. Caso uma das unidades escolhidas não possa atender, o aluno será alocado em outra unidade da lista ou na mais próxima. Os critérios que serão utilizados estão definidos e publicados na portaria nº 22/2017 e visam priorizar àqueles que, diante de uma perspectiva de justiça social e política pública de qualidade, realmente precisam da vaga na rede municipal — destaca a gerente de Matrícula da Smece, Tereza de Cássia Daibes Glória.
A efetivação da matrícula dos alocados será de 24 a 31 de janeiro. O resultado de todo o processo será publicado na unidade escolar em que o candidato se inscreveu. As aulas terão início logo após esta etapa, no dia 1º de fevereiro.
A portaria nº 22/2017 da Smece com as considerações, critérios e documentos necessários foi publicada no Diário Oficial do município no dia seis de outubro do ano passado (
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, entretanto, os prazos foram alterados, vigorando os fixados em publicações posteriores. Entre a documentação e informações exigidas para candidatos ao Ensino Fundamental estão: certidão de nascimento, CPF, RG do candidato e do responsável legal; informação a respeito da necessidade educativa especial, se houver, constante em laudo médico; rede de Ensino de origem; endereço completo e telefone; se o candidato possui irmão(s) em unidade da rede municipal, a qual deseja ingressar, discriminando-a; três opções de unidades escolares distintas.
Para se candidatar às vagas nas creches as informações e os documentos necessários são: Nome completo do candidato à vaga e do responsável legal; Número do CPF do candidato à vaga; Número de Identificação Social no Cartão Cidadão (NIS); Dados constantes na Certidão de Nascimento e no comprovante de residência; Número do Cartão Nacional de Saúde (CNS - Cartão do SUS); Registro Sanguíneo; Número de telefone fixo e/ou móvel; Indicação de até três opções de creches;
Economia - A reorganização do sistema de matrículas e gerência escolar foi uma conquista da Educação. A Smece passou a realizar com equipe própria, o trabalho que antes era feito por uma empresa e gerava despesa mensal de R$ 300 mil. A secretaria concluiu que o sistema anterior não atendia de forma plena e desenvolveu, por conta própria, um trabalho técnico para organizar as ações da secretaria.