Os agricultores de Campos e região que atenderam à II Chamada Pública da Agricultura Familiar, para fornecer gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal, participaram nesta segunda-feira (30) de uma reunião na sede do departamento de Nutrição da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esporte (Smece). Os produtores já assinaram o contrato e alguns começam a fazer as entregas ainda esta semana.
Na ocasião, foi explicada a logística de fornecimento, preenchimento e entrega das guias de controle de saída de gênero. Através da guia, os produtores ficam cientes da quantidade, periodicidade e escolas a serem atendidas. Além da equipe da Smece, também participaram da reunião representantes da superintendência de Agricultura e Pecuária e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
Alessandra Frasnelli, diretora do departamento de Nutrição da Smece, explica que chamada pública é diferente da licitação, pois não há disputa de preços, mas regras e critérios definidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Realizamos uma série de reuniões, desde o ano passado, para explicar aos nossos agricultores como funciona. Este modelo beneficia todo mundo: o estudante que terá uma merenda mais fresca e de qualidade; a Smece, que pode comprar mais produtos, com preço mais acessível do produtor local; o agricultor, que consegue vender seu alimento e o município, que tem sua economia movimentada”, frisa.
Para tornar o modelo mais acessível ao agricultor do município, a Smece regionalizou a entrega, dividindo Campos em lotes. Desta forma, cada um escolheu a região onde poderia entregar, o gênero que entregaria e em qual quantidade. Iniciativa que agradou ao agricultor Sérgio Luiz da Silva.
— Desta forma fica muito melhor pra gente. Além de economizar no transporte, eu ganho tempo, consigo voltar pra minha lavoura mais rápido para produzir mais — confessa o produtor do acampamento Oziel Alves, em Cambaíba. O acampamento ficou com “lote 1”, que compreende escolas de Boa Vista, Farol, Santo Amaro, entre outras.
Segundo Layra Pré, a superintendência de Agricultura está auxiliando os agricultores do município em diferentes chamadas públicas para ajudar no processo de regularização da documentação e venda.
A II Chamada Pública, a primeira do ano, foi publicada no Diário Oficial do município no dia 8 de março. No mesmo mês, foi realizada uma reunião para explicar a publicação dando um prazo até 9 de abril para os interessados entregarem a documentação. Entre os gêneros alimentícios adquiridos estão legumes, frutas, hortaliças, verduras e polpa de frutas.
O modelo de chamada pública, implementado pelo governo Rafael Diniz, fez com que o setor comprasse mais quantidade de alimentos, por cerca de R$ 3 milhões de reais a menos, comparando com a última realizada em 2016, quando o governo anterior adquiriu gêneros da região Sul do país.