O prefeito Rafael Diniz participou do 5º Evento Cultural Quilombola, promovido pela Shell, na Comunidade Quilombola de Aleluia, na noite deste sábado (19). O evento, organizado pelas Associações Quilombolas de Aleluia, Batatal e Cambucá e Quilombola de Conceição do Imbé, abordou o tema “Quilombolas, liberdade a conquistar: direitos na saúde e educação pela agricultura familiar”. O evento reuniu diversas autoridades municipais. Neste domingo (19), serão realizadas diversas oficinas e apresentações, em que cada quilombo poderá mostrar um pouco de cultura, com dança, capoeira, música, mostra de artesanato e culinária típica.
— É uma alegria imensa estar aqui com vocês. Após a queda dos royalties, o nosso município, que dependia dessa arrecadação, encontrou na agricultura uma grande alternativa. O verdadeiro agronegócio é do pequeno produtor. Por isso, temos buscado investir muito em agricultura familiar. Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação compra dos pequenos e produtores de assentamentos, levando estes produtos para nossas escola,s fechando um ciclo de desenvolvimento econômico, social e sustentável — destacou Rafael Diniz.
Ele lembrou ainda que, através do Fudecam, o pequeno agricultor de Campos tem condições de ter subsidio sem gastar um centavo. E na área da saúde, Rafael ressaltou que, em julho desse ano, assinou um termo de compromisso público para implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. A assinatura aconteceu durante a abertura do seminário “Quilombolas no acesso à política pública de Saúde”, realizado no auditório da Prefeitura de Campos.
— Quando a comunidade Quilombola, às vezes, estranha a aproximação de alguém, é porque sofreu muito durante anos sem reconhecimento, sem diálogo, principalmente, com o poder público. Não estamos medindo esforços para junto com parceria privadas transformar a vida dessas pessoas — afirmou o prefeito.
De acordo com o presidente da Associação Quilombola Aleluia, Paulo Honorato, o objetivo maior do encontro é fortalecer a cultura e ancestralidade de 21 comunidades quilombolas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. “Estamos aqui para refletir a nossa luta enquanto povo quilombola. Discutir políticas públicas em um país que tem em sua maioria negros”.
O evento faz parte do programa Quilombos no Projeto de Educação Ambiental (Quipea), condicionante exigida pelo Ibama no licenciamento ambiental federal das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural da empresa. Também estão presentes instituições e órgãos do governo que atuam com questões de licenciamento, quilombolas ou relacionadas ao tema do evento.
— O Quipea é uma árvore que foi uma semente. A Shell fez essa proposta para o Ibama e, hoje, temos 21 comunidades quilombolas que são as raízes. Vocês precisam conhecer seus direitos e esse projeto tem por obrigação ajudá-los a entender esse processo e ter acesso a todas as políticas públicas — ressaltou a coordenadora do Quipea na Shell.
Quipea - Como parte da condicionante do licenciamento ambiental para as atividades da Shell na região da Bacia de Campos, a companhia escolheu trabalhar com as comunidades quilombolas presentes na área de influência de suas operações. A empresa identificou que essas comunidades tradicionais são vulneráveis aos impactos da indústria do petróleo instalada na região, como: migração interna, ocupação desordenada do solo urbano e grande fluxo de pessoas em busca de empregos e renda.
As comunidades que fazem parte do Quipea são: Baía Formosa e Rasa (Armação dos Búzios - RJ); Maria Joaquina, Botafogo, Preto Forro e Maria Romana (Cabo Frio - RJ); Sobara (Araruama - RJ); Boa Vista, Bacurau, Machadinha, Santa Luzia e Mutum (Quissamã - RJ); Aleluia, Batatal, Cambucá e Conceição do Imbé (Campos dos Goytacazes - RJ); Deserto Feliz e Barrinha (São Francisco de Itabapoana - RJ) ; Graúna (Itapemirim - ES); Boa Esperança e Cacimbinha (Presidente Kennedy - ES); todas certificadas pela Fundação Cultural Palmares.