Notícia no detalhe
OAB reforça campanha “Justiça para quem produz”
A Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB/Campos) também aderiu campanha
“Justiça para quem produz” e participa na próxima quinta-feira (4), s 16h, na
Praça São Salvador, do movimento contra a votação da emenda do deputado federal
Ibsen Pinheiro, prevista para o próximo dia 10, que prevê a redistribuição dos
royalties para mais de cinco mil municípios da federação.
De acordo com o presidente da OAB/Campos
(12a. Seção), Felipe Estefan, o momento é de unir forças para evitar que os
municípios produtores percam estes recursos. “ノhora de, juntos, somarmos esforços e
defendermos aquilo que é nosso por direito. A luta é de todos nós”, disse
Felipe Estefan.
Caso a emenda do deputado Ibsen Pinheiro
passe no Congresso Nacional, a arrecadação dos royalties, incluindo
Participação Especial do município de Campos, passa de R$ 838 milhões, de
acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) de 2009 para R$ 1,5
milhão, por ano. A votação da emenda está prevista para o próximo dia 10 e
prevê a redistribuição dos royalties para mais de cinco mil municípios da
federação. Em Quissamã, a perda será de cerca de R$ 154 milhões.
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