Superintendência de Pesca busca ampliar beneficiários do defeso federal

O superintendente adjunto de Pesca e Aquicultura, José Armando Barreto, participou a convite, na última terça-feira (18), da reunião de presidentes de colônias de Pescadores de 9 municípios da região com o gerente executivo do INSS em Campos, Bruno Batista Barreto. Na pauta, a extensão do benefício do Seguro Defeso Federal de Água Doce para um número ainda desconhecido de pescadores que estão, desde 2014, sem receber o benefício devido a não regularização do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). O benefício é de um salário mínimo e concedido por um período de quatro meses. 

— Na nossa região, são cerca de 4 mil pescadores devidamente regularizados, com a RGP em dia, que irão receber sem problemas o defeso de novembro deste ano a fevereiro de 2019. No entanto, há um número de pescadores que estamos levantando que também poderão receber o benefício, a partir de uma liminar da Justiça, em Brasília, possibilitando que eles regularizem a situação. Estamos nos mobilizando para que isso seja feito o mais rapidamente possível — observa José Armando.

Segundo o superintendente adjunto, a liminar diz que os protocolos dos pescadores que ficaram parados entre 2014 e 2016 têm que ser reconhecidos pelo INSS, para que os pescadores recebam o benefício. “O gerente executivo Bruno Batista já acionou o INSS em Brasília e esperamos regularizar a situação destes pescadores o quanto antes. Já contatamos o Escritório Federal da Aquicultura e Pesca, na cidade do Rio de Janeiro, que poderá nos ajudar no levantamento desses pescadores para posterior localização e contato”, completa José Armando.

O INSS está com a responsabilidade de receber, analisar e conceder o benefício do seguro defeso pescador artesanal, para os que forem considerados aptos. Além de Campos, participaram da reunião nesta terça também os representantes das Colônias de Pescadores de Macaé, Quissamã, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, São Fidélis, Cardoso Moreira, Italva e Itaperuna, estes dois últimos no Noroeste Fluminense.