Emenda Ibsen fará orçamento de Campos despencar

Caso a emenda do deputado Ibsen Pinheiro seja aprovada no Congresso Nacional, a arrecadação dos royalties, incluindo Participação Especial do município de Campos, passa de R$ 838 milhões, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) de 2009, para R$ 1,5 milhão, por ano, o que representa uma queda direta de R$ 836,5 milhões. A votação da emenda está prevista para o próximo dia 10, podendo ser antecipada para esta quarta-feira (3) e prevê a redistribuição dos royalties para mais de cinco mil municípios da federação.

A Prefeita Rosinha Garotinho, presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) já adiantou que, se isso acontecer, vai inviabilizar projetos estruturantes do município e a continuidade de programas sociais. Para tentar reverter a situação, uma mobilização está marcada para a próxima quinta-feira (4), às 16h, na Praça São Salvador. No mesmo horário, outras mobilizações, com o mesmo objetivo, acontecerão em municípios vizinhos.

De acordo com o presidente da Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), Frederico Paes, com a emenda, Campos passaria a receber o que, atualmente, repassa só para o Hospital Plantadores de Cana, um dos quatro hospitais conveniados do município. “Se a prefeitura deixar de repassar este recurso para o Hospital Plantadores de Cana, ele fecha no dia seguinte, porque não tem condições de se manter”, informa Frederico, que também é tesoureiro do hospital.

- Com a aprovação da emenda, vamos ter que paralisar projetos estruturantes, como o Bairro Legal, que já está em sete comunidades; o programa Morar Feliz, onde as obras para construção das 5.100 primeiras casas já começaram, mas a meta são 10 mil; a passagem a R$ 1 vai acabar; a vacina Prevenar deixará de ser gratuita, os hospitais conveniados deixam de receber repasses da prefeitura, as reformas de escolas e postos de saúde terão que parar, assim como outros projetos importantes da prefeitura - adiantou a prefeita