Na tarde desta terça-feira (20), foram apresentados os resultados do Orçamento Participativo 2019, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, pela Secretaria Municipal da Transparência e Controle (SMTC). O principal objetivo é tornar mais democrático e responsável a escolha de prioridades dos investimentos junto à comunidade.
Ao todo, 9 regiões foram contempladas com as audiências públicas, 447 lideranças locais ouvidas e 178 participantes em 62 bairros e distritos representados. Além das participações online que decidiram como três prioridades para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, as demandas de Saúde com 31,3%, Infraestrutura e Mobilidade Urbana com 20,4%, e Educação com 17%.
O subsecretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Fernando Antônio Loureiro, destacou durante a sessão o retorno positivo 2018/2019, quando a Prefeitura de Campos conquistou a posição entre os cinco municípios mais transparentes, eleito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), levando dois dos 9 prêmios. Pela Controladoria Geral da União (CGU), obteve a terceira maior nota em transparência no país.
- O Orçamento Participativo visa ao atendimento das peculiaridades de cada local. É uma construção necessária para que se torne mais eficiente a aplicação dos recursos. Se retomado o momento de orçamento que permita investimentos mais volumosos, o poder público e população poderão juntos definir essas prioridades, já em um nível de amadurecimento e de uma troca mais positiva - frisou Fernando Antonio.