Desde 2017, Campos liberou 332 licenciamentos ambientais

A Prefeitura de Campos dos Goytacazes através do Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental (SMDA) realizou o licenciamento ambiental de cerca de 332 atividades econômicas no município desde 2017, na categoria “baixo impacto”. 

O secretário de Desenvolvimento Ambiental, Leonardo Barreto, explica que o licenciamento ambiental municipal é um instrumento utilizado, com o objetivo de exercer controle prévio e acompanhamento das atividades que utilizem recursos naturais. Sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente, simplificado e direcionado para atividades econômicas de baixo potencial poluidor como: postos de combustíveis, indústrias cerâmicas, ETEs, ETAs, loteamentos/condomínios, construção civil em geral. 

- Todas as empresas que desejarem realizar seu licenciamento ambiental podem acessar o site da Secretaria e conhecer os detalhes e regras. No governo Rafael Diniz, a prefeitura tem oferecido cursos de capacitação aos servidores e técnicos responsáveis pelo licenciamento ambiental de modo que estes prestem um bom serviço às empresas e ao contribuinte - frisa Leonardo. 

O licenciamento ambiental no Município é considerado um dos melhores do Estado do Rio de Janeiro, segundo o Diretor de Licenciamento Carlos Henrique Precioso.

- Só nestes últimos dois anos liberamos vários tipos de licenças, entre elas a de usinas fotovoltaicas – uma novidade na região, usinas de asfalto e concreto, ETAs e ETEs, além de 2 licenças de recuperação ambiental (LOR) de postos de combustíveis. O licenciamento ambiental municipal é um indicador de melhoria da atividade econômica e de empregabilidade, que notadamente tem aumentado no município em 2019 - pontua Carlos Henrique. 

A SMDA está estabelecida na Avenida Oswaldo Cardoso de Melo, 1233, São Caetano, e os contatos podem ser realizados pelo telefone (22) 98175.1695 ou pelo e-mail licenciamento.campos@gmail.com

Veja (AQUI) as regras para Licenciamento Ambiental.