Notícia no detalhe

Plano Diretor Participativo tem última audiência na Câmara

Vereadores decidem nos próximos dias se colocam ainda este mês o texto em plenário para votação.

Por: Edson Cordeiro - Foto: Lucas Silva - 13/12/2019 - 15:30:05

Após dois anos de intensos trabalhos, foi realizada nesta sexta-feira (13), na Câmara Municipal, a última audiência pública de revisão do Plano Diretor Participativo (PDP) e da Lei de Uso e Ocupação do Solo. O material elaborado após realizadas diversas fases de Participação Popular, encontros com a sociedade civil organizada e audiências distritais, capacitações e debates acadêmicos, foi apresentado aos vereadores e comunidade pelo coordenador Geral do PDP, Fábio Bastos; pelo procurador geral do Município, José Paes Neto; e pela urbanista Patrícia Dauto, que atuou ativamente nos trabalhos. A decisão sobre votação será nos próximos dias.

Na apresentação, os três mostraram aos parlamentares e demais presentes, um relato de todo o processo iniciado em outubro de 2017, com vistas a dar ao município, as diretrizes para desenvolver adequadamente, as atividades de diversos setores, com destaque para o planejamento do ordenamento do território do município.

— Foi um trabalho criterioso e cuidadoso, com o objetivo de dar ao município as bases para crescer de forma ordenada e sustentável pelos próximos dez anos — avaliou Bastos. “Tiveram grande relevância a preservação ambiental e o adensamento populacional de forma mais racional, observando melhor acesso aos serviços”, acrescentou Patrícia. “O texto traz também a proposta de adequar o município à nova realidade financeira, bem diferente de tempos atrás”, completou José Paes.

Vereadores também discursaram e sugeriram algumas questões, a maioria já incluída no texto de atualização do PDP. Um representante da Associação Raízes, de Farol de São Thomé, também apresentou sugestões para melhorar a urbanização e serviços sanitários no balneário. E após avaliação, a maioria dos parlamentares presentes decidiu anunciar na próxima semana se o PDP poderá ser levado a plenário ainda este ano.

— O trabalho ficou muito bom, mas ainda temos questionamentos e alguns vereadores poderão sentir a necessidade de apresentar emendas. E ainda temos oito votações para irem a plenário ainda este mês. Mas na próxima semana decidiremos se votamos o Plano ainda este mês ou no início do ano que vem — avaliou o presidente da Casa, Fred Machado.

Mesmo destacando que a aprovação rápida do PDP seria importante para desatravancar investimentos já projetados, Bastos ressaltou ser importante respeitar a independência dos poderes. “Isso é democracia. Mas estamos certos de que o trabalho foi bem conduzido, ouvindo todos os setores, a população de todos os distritos, ou seja, abrindo ao máximo à participação popular. Estamos tranquilos e orgulhosos do trabalho de toda a equipe”, finalizou.