Notícia no detalhe
Lockdown: DO traz medidas para garantir isolamento social e prevenção ao COVID-19
Na última semana, os casos da doença aumentaram mais de 50%.
Por: Suzy Monteiro -
Foto: SupCom - 16/05/2020 - 17:31:43
A partir de segunda-feira (18) e, inicialmente até domingo (24), passa a vigorar medidas de lockdown em Campos como forma de conter a disseminação do novo coronavírus no município. Decreto que estabelece as normas de conduta foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município neste sábado (16). Na última semana, os casos da doença aumentaram mais de 50% e o número de mortos tem sido, em média, de um por dia. Ainda assim, o isolamento social em Campos é um dos menores do Estado do Rio — em torno de 40%, quando deveria ser 70%. A decisão pelo lockdown foi tomada nessa sexta-feira (15) em reunião do prefeito Rafael Diniz com o gabinete de crise das Forças de Segurança.
De acordo com o decreto, fica proibido a permanência e o trânsito em vias, parques, equipamentos, locais e praças públicas. Para garantir o cumprimento, haverá blitzen e bloqueios em vários pontos da cidade, incluindo distritos. Está proibida a permanência e o trânsito em vias, parques, equipamentos, locais e praças públicas, dentro do Município, entre 23h e 5h, com exceção dos profissionais e serviços de saúde, incluindo farmácias, forças de segurança, incluindo vigilantes, advogados no exercício da profissão, e situações de emergência.
Não estão proibidos deslocamentos por força de trabalho, para ida a serviços de saúde ou farmácias, para compra de alimentos, bem como para ida a estabelecimentos autorizados a atender ao público e, ainda, os profissionais, professores e pesquisadores das instituições de ensino e pesquisa que atuam em parceria com o Município para desenvolvimento de soluções para o combate à pandemia da Covid-19. Para circulação nas ruas durante este período, será preciso comprovação por meio de carteira de trabalho, funcional, crachá, contrato de trabalho ou qualquer outro documento comprobatório. No Diário Oficial consta um modelo de documento que poderá ser preenchido e utilizado para o deslocamento.
Também entre 18 e 24 de maio, fica suspenso atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço em funcionamento no Município, inclusive em bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres. Porém, a entrega de mercadorias em domicílio (delivery) está autorizada, ficando proibidos os sistemas de retirada no estabelecimento, como “Drive Thru” e “take away”.
Responsáveis por condomínios verticais e/ou horizontais deverão proibir aos moradores a utilização das áreas de uso comum, tais como, academias, quadras esportivas, piscinas, salões de festa, churrasqueiras, saunas e afins.
Confira aqui o decreto, a edição extra.
*Eventos e qualquer atividade com a presença de público, ainda que previamente autorizadas, que envolvem aglomeração de pessoas.
* Atividades coletivas de cinema, teatro, comício, passeata e afins.
* Clubes de serviço e de lazer, academias de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico, bem como a realização de quaisquer atividades esportivas de caráter coletivo, ainda que sem a presença de público.
* Abertura ao público do Jardim São Benedito, Horto Municipal, Cidade da Criança, teatros, museus e equipamentos públicos afins, bem como a permanência na Serra do Itaoca, lagoas, rios, praias e cachoeiras, praças, parques e jardins públicos, para quaisquer finalidades.
* Atividades de caráter eletivo de clínicas, consultórios, laboratórios e estabelecimentos congêneres.
* Atividades da construção civil, permitindo-se apenas os serviços de reparos emergenciais.
Podem ter atendimento presencial, obedecendo as regras de higienização e distanciamento:
• Farmácias
• Hipermercados, supermercados e mercados, incluindo atacados, atacarejos e afins e os hortifrutigranjeiros de grande porte (de segunda a sábado das 07h às 21h, e aos domingos das 08h às 14h)
• Feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros de pequeno porte, quitandas e centros de abastecimento de alimentos; lojas de venda de alimentação para animais; distribuidores de gás; lojas de venda de água mineral; e padarias (de segunda a sábado das 05h às 20h, e aos domingos das 05h às 14h)
• Estabelecimentos bancários, casas lotéricas, agências de crédito e afins, limitado a 30% da capacidade física do local. Além das medidas de higienização, restrição e organização de eventuais filas, os estabelecimentos bancários deverão antecipar, no mínimo, em 1 (uma) hora do atendimento exclusivo para grupos de risco.
• Postos de combustíveis
• Bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres sediados no interior de hotéis, pousadas e similares (estes deverão funcionar apenas para os hospedes e colaboradores).
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