Campos não receberá Participação Especial em agosto

Pela primeira vez em sua história, o município de Campos não receberá nenhum valor de Participação Especial (PE). Nesta quarta-feira (12), municípios produtores recebem a PE relativa ao segundo trimestre de 2020. Porém, a de Campos está “zerada”, acumulando mais um recorde negativo nas receitas oriundas do petróleo. A PE é repassada trimestralmente e já representou centenas de milhões de reais, além dos royalties, aos cofres da Prefeitura de Campos. Em fevereiro de 2013, por exemplo, o município recebeu R$ 188,9 milhões. Em novembro de 2008, o valor bateu recorde histórico: R$ 230 milhões. Nos últimos anos, porém, o cenário tem sido de sucessivas perdas e os piores repasses de royalties e Participação Especial já registrados. Comparado a 2019, até agora, o município já acumula perdas superiores a R$ 180 milhões em royalties e PEs.

Em maio, foi o menor repasse de PE de sua história — até então — R$ 1,1 milhão. Em junho, Campos recebeu o menor repasse em royalties dos últimos 18 anos — 9.837.674,93. No mês seguinte, o repasse de royalties foi o terceiro menor nos últimos 16 anos. Os R$ 17.841.418,65 representaram redução de 49,11% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o Município recebeu R$ 34.994.719. A respeito da PE, em agosto do ano passado, Campos recebeu R$ 35 milhões contra 0 (zero) deste ano.

— Falamos há muito tempo que o dinheiro acabou. Será que as pessoas agora vão acreditar? Fazemos um milagre de administrar com muito pouco, atendendo à população no que é básico e prioritário. Mas vamos continuar trabalhando com força e coragem para manter nossa cidade viva, respirando mesmo sem dinheiro. Esta é minha missão e não vou fugir dela:  continuar cuidando das pessoas e de nossa cidade, mesmo sem dinheiro nenhum, como comprova essa Participação Especial zerada — afirma o prefeito Rafael Diniz.

De acordo com o diretor de Petróleo e Gás da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, Diogo Manhães, houve queda no preço do petróleo (Brent) no valor  médio de 20,7% no trimestre Abril/maio/junho, utilizado para pagar a PE de agosto, quando comparado o trimestre Jan/fev/mar, que pagou a PE de maio. Aliado a este fator, também houve queda de produção na maioria dos campos pagadores de PE. Este cenário de quedas levou os campos a não pagarem PE ao município de Campos, uma vez que a receita dos campos não foi suficiente para cobrir os gastos dedutíveis das empresas com a produção dos campos neste trimestre.

— Os campos que pagam PE para o município já estão em declínio de produção, porém os gastos para a sua produção se mantêm constantes, ou até aumentam em alguns casos, a depender da cotação do dólar, que tem estado alta nos últimos meses — explica, acrescentando que a próxima PE vai depender da produção de petróleo nos próximos meses, “o que já sabemos que tem estado em declínio”.