Notícia no detalhe

Captação de recursos federais cresce dez vezes mais no governo Rafael Diniz

Em quatro anos, Campos já recebeu R$ 176 milhões, enquanto durante todos os oito anos, que antecederam o prefeito, a antiga gestão só conseguiu R$ 15 milhões

Por: Rodrigo Gonçalves - Foto: Arquivo Supcom - 27/12/2020 - 09:20:12

Prestação de Contas Captação de Recursos - Um governo de credibilidade e com poder de articulação garantiu à Prefeitura de Campos, nos últimos quatro anos, uma nova realidade na captação de recursos, especialmente federais por meio de emendas parlamentares. Só na gestão do prefeito Rafael Diniz, o montante representa dez vezes mais do que o todo captado durante os oitos que antecederam ao seu governo.

Diante da maior crise financeira do município, provocada principalmente pela redução dos royalties e participação especial, sempre houve um esforço conjunto das secretarias e superintendências, como Controle, Fazenda, Planejamento, Gestão, Captação de Recursos e Convênios, e Procuradoria do Município, para aumentar a arrecadação em Campos.

Um dos destaques veio exatamente do trabalho desenvolvido pela Superintendência de Captação de Recursos, ligada diretamente ao gabinete do prefeito. Mostrando o seu poder de articulação, o governo captou R$ 195,6 milhões, recebendo deste montante, até o momento, R$ 176 milhões. Dinheiro que foi investido em pastas como Saúde, Agricultura, Assistência Social, entre outras.

Um valor bem maior se comparado com o da gestão anterior que, em oito anos, captou R$ 50 milhões, no entanto só recebeu menos de 1/3 deste dinheiro, cerca de R$ 15,7 milhões.

Dando fim a um isolamento político, que existiu durante os oitos anos que antecederam a atual gestão, o prefeito Rafael Diniz e sua equipe foram inúmeras vezes a Brasília e conseguiram várias emendas parlamentares, além de outros recursos diretamente com ministérios e demais órgão do Governo Federal.

- Desde que o prefeito assumiu o mandato, tanto ele, quanto nós, que integramos a sua equipe, sempre fomos muito bem recebidos em Brasília. Mudamos a política de isolamento, no qual o município de Campos se encontrava, fechado às verbas federais. Agimos rápido, pois sabíamos que estes recursos eram primordiais para ajudar a suprir a queda na arrecadação, provocada principalmente pela redução dos royalties - disse o superintendente de Captação de Recursos, Ronaldo Monteiro, que ocupa o cargo desde o início desta gestão.

Ainda segundo ele, apesar dos avanços, alguns obstáculos foram encontrados pelo caminho, que impossibilitaram a captação de mais recursos. Não bastasse toda a burocracia, inerente a este tipo transação, o governo de Rafael Diniz esbarrou em restrições provocadas por dívidas do governo passado, por exemplo, com tributos federais, além da ausência de prestação de contas, como ocorria na Secretaria Municipal de Educação.

- Nós não conseguimos progredir em maiores recursos para a cidade, justo pelos impedimentos que a Prefeitura tinha e que infelizmente não conseguimos sanar todos nestes quatro anos. Porque para baixar estes impedimentos eram necessários cerca de R$ 600 milhões, referentes, por exemplo, ao não pagamento de FGTS e INSS, que o governo anterior não fez. Naquela época, existiram recursos que poderiam ter sido empregados nesta regularização, permitindo a abertura de novo de crédito com o Governo Federal – destacou Ronaldo Monteiro.

A ausência de Campos com o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) foi uma das restrições encontradas, que dificulta o envio de recursos da União para o município. Sem o CAUC, Campos fica com o nome sujo diante do Governo Federal.

- Conseguir o captar recurso não quer dizer que vamos recebê-lo, já que há exigência de algumas certidões, que Campos já não tinha. No entanto, mesmo com todas as restrições, nós chegamos ao que chegamos graças, mais uma vez, ao poder de articulação do prefeito Rafael Diniz, que foi incansável na busca por recursos em Brasília. Resultado disso, foi que, durante estes quatro anos, cerca de 40 deputados de alguma forma enviaram recursos para Campos. Se não avançamos mais nos Ministérios, foi justamente pela ausência das certidões – informou o superintendente.

Foram inúmeras as viagens que o prefeito Rafael Diniz fez pessoalmente a Brasília em busca da liberação dos recursos federais, principalmente para a Saúde, mantendo diálogo constante com a bancada fluminense na Câmara dos Deputados sobre as emendas parlamentares, independente de bandeira partidária.

- Todas as vezes que estive em Brasília, o Ministério da Saúde foi uma parada obrigatória minha. Seja através da Câmara dos Deputados, sempre estive no Ministério, buscando recursos para que pudéssemos trazer para a Saúde de nosso município. Sempre falei que quando a gente acredita e luta pela nossa cidade, as diferenças têm de ficar de lado, não existe bandeira partidária ou grupo político. O que existe é uma cidade que precisa das pessoas - afirmou o prefeito.

Avanços na Saúde - A maior captação de recursos federais obtida pelo município, garantiram investimentos no telhado do Hospital Geral de Guarus (HGG), no Central de Material e Esterilização (CME) e Centro Cirúrgico, além da reforma de 10 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e aquisição de equipamentos médicos e mobília. Também foram possíveis as conclusões das UPHs Travessão e São José. Está em andamento, a licitação para aquisição de um tomógrafo e mamógrafo, que deverão ser entregues no próximo governo.

Acredita-se também que até o fim deste ano, parte dos R$ 19 milhões captados pelo governo de Rafael e ainda não recebidos, entrem na conta do município, ficando à disposição do novo gestor.

Credibilidade – Além do poder de articulação do prefeito, a mudança no modelo de gestão, tornando-a mais transparente, também facilitou os caminhos diante dos Legislativo e Executivo federais.

Campos passou a ser um dos 5 melhores municípios do estado em transparência, segundo um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). A nota de Campos aumentou de 0,26 (2013) para 0,74 (2017/2018). A cidade, que era uma das 10 piores do estado e a pior da região, passou a ser uma das 5 melhores.

Já em dezembro de 2018, Campos se destacou no ranking nacional de Estados e Municípios do Escala Brasil Transparente, registrando a 3ª melhor nota do país pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). O município subiu 761 posições.

- Com menos royalties do que no passado, fomos obrigados a ser mais responsáveis com o dinheiro público e mais criativos na busca de soluções. Tivemos avanços importantes, e provamos, com transparência, que é possível fazer mais com muito menos - ressaltou o prefeito.