Notícia no detalhe

Governo Federal, Educação e Câmara selam Pacto pela infância e Juventude

A visita técnica da comitiva a Campos terminou nesta quarta-feira (11)

Por: Redação - Foto: Redação - 11/02/2021 - 19:19:17

A Comitiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) encerrou a visita técnica em Campos, nesta quarta-feira (10), com o propósito de conhecer as ações do Programa Saúde na Escola (PSE). Após visita na sede da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEDUCT), onde os integrantes participaram de reunião virtual com o secretário da pasta, Marcelo Feres, o grupo foi recebido na Câmara Municipal pelo presidente do Legislativo, Fábio Ribeiro; presidente da Comissão de Educação da Casa de Leis, Maycon Cruz; e demais vereadores.

Na ocasião, a Comitiva selou um Pacto pela Infância e Juventude com a SEDUCT e com os vereadores, que se comprometeram a criar um projeto de lei visando a implantação da Semana Municipal de Prevenção à Gravidez Precoce, em setembro. A diretora de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Luciana Dantas – ligada ao MMFDH - explicou que a ideia é fortalecer o PSE e dar possibilidade das unidades escolares trabalharem a temática ao longo de todo ano letivo.

“Já existe uma data comemorativa quanto ao tema em nível nacional, porém no mês de fevereiro. Nós apresentamos uma proposta de alteração na lei para que a data seja transferida também para setembro, pois a sexualidade precoce não acontece somente no período do verão/carnaval. A proposta é fortalecer as ações da educação o ano todo”, explicou Luciana.

Ao todo, sete técnicos conheceram de perto o trabalho realizado pelo PSE, implantado em 2009 na gestão Rosinha Garotinho, cujas atividades de Prevenção à Gravidez Infanto-Juvenil estão servindo de referência para implantação do Programa Nacional para prevenção do risco sexual precoce e gravidez de crianças e adolescentes, do Governo Federal, em julho deste ano.

Feres destacou que o grupo acompanhou, durante dois dias, a realidade como ela é. “O que Ministério recebeu de documento é exatamente o que acontece na prática, desenvolvido por uma equipe extremamente competente. O depoimento de vocês nos confirma que é possível ir mais longe. A realidade é muito desafiadora, mas os resultados chegam com muito esforço. Esse pacto vai nos permitir atender ainda melhor nossos munícipes”, disse o secretário de Educação.

DEPOIMENTOS

“O que recebemos de documento de vocês já era muito bom, porém o que vimos de perto é ainda mais rico. Atendeu nossas expectativas no que diz respeito à fase de pesquisa pra construção do nosso programa nacional. As atividades da Secretaria de Educação precisam ser visualizadas e ampliadas em nível nacional”, afirmou Luciana Dantas.

A coordenadora geral de Fortalecimento de Garantia de Direitos da SNDCA, Aline Duarte, também apresentou suas impressões. “Parabéns pelo trabalho e pela equipe de excelência que vocês têm em Campos. O secretário Marcelo tem uma visão ampliada e horizontalizada. Estamos vendo um serviço público sendo executado com pessoas comprometidas e responsáveis. O slogan da Secretaria reflete, de fato, o trabalho articulado e multidisciplinar que acontece aqui, de forma bastante efetiva, com a saúde e educação caminhando juntos. Que vocês ampliem esse projeto para que ele alcance a notoriedade da qual é digna e alcance mais vidas”, comentou.

Consultora da área da saúde do MMFDH, a ginecologista obstetra Fúlvia Estefânia falou dos dados municipais apresentados pelo PSE. “Houve uma redução significativa dos casos de gravidez em adolescentes em Campos. Se fosse um único caso, já seria motivo de felicidade, mas são 276 meninas que deixaram de engravidar na fase mais preciosa da vida delas. Estamos encantados”, assegurou.