Promotores e defensores apoiam endurecimento de medidas para salvar vidas

Representantes do Ministério Público e Defensoria Pública se fizeram presentes na reunião virtual do Gabinete de Crise de Combate à Covid-19, realizada nesta sexta-feira (26), demonstrando preocupação com o avanço da doença, com o número de pessoas em fila de espera, com a falta de insumos em todo o país, quando se decidiu a mudança para a fase vermelha no município, em medidas restritivas que serão publicadas em Diário Oficial.

Participaram da reunião os Promotores de Justiça, Olívia Motta, Marcelo Lessa e Maristela Naurath, o defensor público Lúcio Campinho, a defensora Thaisa Guerreiro. O prefeito Wladimir Garotinho passou a palavra à promotora Maristela Naurath, que observou: “Nós recomendamos ao prefeito e ao secretário de saúde para tomar as devidas medidas para conter circulação de pessoas. Para que pessoas não venham a óbito por desassistência. Essa medida não é para prejudicar o comércio, mas para defender a vida. Ouvindo o doutor Charbel, entendo que mais do nunca é preciso seguir a recomendação. Essa notícia de que pode existir um super vírus, com pessoa internada. Não consigo ver outra alternativa senão a do isolamento social para conter a propagação do vírus”, afirmou.

O promotor Marcelo Lessa destacou: “Não se trata de fazer uma escolha, mas de não ter escolha. Em um único dia eu vi no Brasil ontem 100 mil novos casos, isso é algo preocupante e inimaginável. A gente não pode permitir que circule na cidade um novo super vírus que ponha a perder todo esforço de vacinação.  Nós temos o dever de não propiciar que sejamos um celeiro de um super vírus. O feriado decretado, se não for associado ao lockdown, isso seria um desastre, porque se houver shopping aberto vão para shopping, se houver praias abertas vão para praias, se houver parques abertos vão para parques. Para as pessoas entenderem que é um feriado sanitário a gente não pode propiciar que elas tenham alternativas de circular, não podemos criar terreno favorável neste feriado para que propague ainda mais o vírus. Nós não somos médicos, na hora em que fizemos as recomendações, nós tiramos a recomendação da comunidade científica. Não temos o que escolher, mas sim seguir o que a comunidade científica aponta”, acrescenta o promotor Marcelo Lessa.

A defensora Thaisa Guerreira, coordenadora de Saúde da Defensoria Pública do Estado, expôs o panorama no Estado do Rio e na capital, onde atua. “Na fila hoje são mais de 600 pessoas aguardando por UTI, mais de 232 pessoas esperando leitos clínicos. Nas UPAS o índice de óbitos é muito grande, uma situação muito grave. A oferta atual de leitos ainda é pequena. Ainda não sabemos quando os novos leitos virão, de onde virão e na dúvida o único caminho é a prevenção. A gente não sabe se a vacinação de pessoas com circulação de pessoas vai criar novas variantes. Se não souber flexibilizar da forma adequada o impacto econômico será muito pior e isso é o que acontece no Rio, que nunca consegue sair de um platô muito alto. Hoje, a rede privada está tendo muita dificuldade para encontrar medicamentos, como o relaxante muscular para entubar as pessoas. Estamos vivendo um panorama difícil, não vejo perspectiva de abertura de leitos rápida. Diante de um cenário só de dúvidas, de incertezas, o correto como gestores, é sempre atuar na prevenção, adotando medidas restritivas. Vocês tiveram uma semana de medidas restritivas, saíram na frente de outros municípios, mas a Fiocruz, a Organização Mundial da Saúde, preconiza o mínimo de 14 dias para conseguir algum resultado positivo”, acrescentou.

O defensor Lúcio Campinho corroborou o entendimento dos demais promotores e defensores: “Quando se fala de falta de planejamento, é falta de planejamento nacional, não se trata de falar um prefeito ou de um governador, mas do plano nacional. Essas vacinas deveriam ter sido buscadas no meio do ano passado. Há perspectiva de menos de 10 milhões de doses no mês de abril. A questão do setor produtivo não é um assunto que passa despercebido, quando conversamos na defensoria, nas instituições. O problema é que agora esse momento é muito grave. Podemos estar caminhando, se não tomarmos medidas mais restritiva, um contexto pior para todos. Estamos caminhando para um momento para que tenhamos mais pessoas nas filas agonizando, não temos respostas ainda”.