Notícia no detalhe

Médicos com menos de 60 anos da rede pública municipal devem se apresentar em 48h

Eles devem comparecer às diretorias de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde (FMS), conforme lotação

Por: Redação - Foto: Divulgação - 13/04/2021 - 19:00:31

A Prefeitura de Campos está convocando os médicos da rede pública municipal, com idade inferior a 60 anos, para se apresentarem no prazo de 48 horas nas diretorias de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Fundação Municipal de Saúde (FMS), conforme lotação. A medida, publicada em decreto nesta terça-feira (13), é necessária devido à situação de emergência pela qual o município atravessa em decorrência do índice de contaminação da Covid-19 com a circulação das novas variantes da doença.

Segundo informações do subsecretário de Saúde, Paulo Hirano, a convocação será feita através do recadastramento de forma online para evitar aglomerações durante o período de pandemia. “Ao acessar o site oficial, o médico vai entrar na área identificada como recadastramento e fazer o passo a passo. inserindo uma senha individual” afirmou Paulo Hirano.

“A convocação tem por finalidade o remanejamento/realocação dos médicos da rede pública municipal, de acordo com os critérios de conveniência e oportunidade da Administração Pública, conforme plano de trabalho para enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19”, diz o decreto.

Segundo o secretário de Administração e Recursos Humanos, Wainer Teixeira, todos os profissionais menores de 60 anos devem se apresentar e, a partir da análise feita pelo município, eles serão remanejados para os locais de maior necessidade. “Em virtude da pandemia, estamos fazendo essa convocação e os médicos da rede pública municipal serão realocados de acordo com a necessidade do município”, informa o secretário.

De acordo com o documento, respaldado pela legislação, o descumprimento da convocação caracteriza violação dos deveres funcionais, podendo acarretar na suspensão da remuneração, além da eventual instauração de sindicância ou processo disciplinar, nos termos da Lei Municipal nº 5.247/91.

Caberá à Diretoria de Recursos Humanos de cada órgão a análise da pertinência do remanejamento ou realocação do servidor, para a atuação no combate à pandemia da Covid-19, observada a aptidão técnica e física do servidor. As medidas terão vigência durante todo o estado de emergência sanitária decorrente da Covid-19, ou enquanto perdurar a necessidade do remanejamento/realocação do servidor.