Autoridades municipais se reúnem com setor cerâmico e discutem soluções

A necessidade de desburocratização e de dar celeridade nos procedimentos fiscais, ambientais e de postura para as emissões de licenças e certificações para o funcionamento das indústrias cerâmicas foi a tônica da pauta da reunião com os empresários do setor, com pedido de apoio da Prefeitura para interagir com órgãos estaduais para simplificar os procedimentos junto aos diversos órgãos reguladores e fiscalizadores.

A reunião foi realizada na sede do sindicato e foi presida de forma partilhada pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcelo Mérida, e pelo presidente do Sindicato da Indústria de Cerâmica, Paulo Roberto de Souza Ribeiro. Eles franquearam a palavra para que os empresários, contadores e advogados do setor pudessem se manifestar de forma democrática e interativa, no propósito de eliminar embaraços nos procedimentos necessários para manter as fábricas funcionando em conformidade com as exigências legais da Secretaria do Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, Postura e Secretaria de Fazenda do Município.

CINCO MIL PROCESSOS DE EMPRESAS PARALISADOS PELA GESTÃO ANTERIOR

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcelo Merida; o subsecretário de Fazenda, Márcio Morales; o Diretor Técnico da Subsecretaria de Meio Ambiente, Carlos Ronald Macabu; o Fiscal de Posturas, Matheus Gomes; e o representante do Legislativo, Marcione da Farmácia; responderam todas as perguntas, prestaram esclarecimentos e colocaram os órgãos à disposição para atuarem na mitigação das dificuldades apresentadas, principalmente pelos contadores das empresas quanto aos procedimentos para formalização dos processos necessários para as inspeções da Secretaria de Meio Ambiente, do Corpo de Bombeiros, emissão das respectivas licenças e procedimentos fiscais junto da Secretaria de Fazenda e Subsecretaria de Postura.

“Ao iniciar a atual gestão de Governo, encontramos na Secretaria de Fazenda cerca de cinco mil processos parados e com as firmas ainda com pendências do exercício de 2020. Mas estamos trabalhando para desemperrar e vamos atender a todos para poder agilizar os documentos e o processo possa ter o trâmite na Secretaria de Meio Ambiente”, declarou o subsecretário de Fazenda, Márcio Morales.

Marcelo Mérida, Carlos Ronald e o Fiscal de Posturas, Matheus Gomes, fizeram explanações sobre como agilizar procedimentos diretamente na Subsecretaria de Meio Ambiente para obter a Licença de Operação de Extração de Argila.

“Em relação aos procedimentos para emissão do Certificado de Aprovação pelo Corpo de Bombeiros é algo que é da alçada do Estado, mas o prefeito Wladimir Garotinho reconhece a importância do setor para a geração de empregos e para a economia. Ele mantém bom relacionamento institucional com as entidades do setor produtivo, com órgãos do Governo do Estado e da União, e ele vai fazer gestão junto ao Comando do Corpo de Bombeiros a favor do setor, porque precisamos unir forças para vencermos a crise econômica agravada pela pandemia”, destacou Marcelo Mérida.

Ao encerrar a reunião, o presidente do Sindicato, Paulo Roberto Ribeiro, agradeceu a presença dos gestores. “Essa interação que ocorre aqui entre as empresas e o poder público é cumprimento de promessa de campanha do prefeito. Só temos que agradecer. Temos muitas demandas no setor, mas por ora, estamos satisfeitos com as tratativas encaminhadas aqui pela segunda reunião e temos certeza que vamos avançar”, enfatizou.