Curso de Instrução Processual para quem trabalha com processos administrativos

O Curso de Instrução Processual aplicado pela Secretaria de Transparência e Controle, iniciado no dia 18, prosseguiu nesta sexta-feira (28), no auditório da prefeitura. O secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Resende, informa que o propósito é realizar treinamentos periódicos para otimizar os trabalhos realizados nos núcleos administrativos e financeiro dos órgãos, de forma a evitar as pendências processuais que causam atraso no trâmite dos processos.

O curso segue com treinamento de servidores de quatro secretarias por dia, para evitar aglomerações, em cumprimento ao distanciamento e cuidados sanitários do Protocolo Regras da Vida, conforme destaca o subsecretário Adjunto de Custos, Alceny de Oliveira. Ele informa que “a sequência de treinamentos periódicos visa a capacitação permanente do pessoal para alinhar os procedimentos para efeito de compras e serviços que envolvam, por exemplo, a formulação de notas de empenhos, processos e contratos”. informa Alceny.

Os servidores dos núcleos administrativos e financeiros atualizaram as instruções sobre a confecção e trâmite de processos licitatórios e de pagamentos, com abordagens com ênfase nos procedimentos licitatórios, como exemplo, fluxograma dos processos; procedimentos com autuação; cotação; técnicas de estimação; estudo técnico preliminar e outros procedimentos de forma a evitar que os processos entrem e exigências e causem atraso no trâmite.

Na quarta-feira (25) o treinamento foi realizado com os servidores das Secretarias de Agricultura e Pesca; de Segurança Pública e de Defesa Civil; Governo e Comunicação Social. Nesta sexta-feira (28) passaram pelo treinamento os servidores do Fundecam; do IMTT; Codemca e Cidac.

O secretário de Transparência e Controle avalia que “foi de muita relevância para a capacitação do pessoal e, consequentemente, de muita importância para aferir mais qualidade e eficiência na gestão dos recursos públicos”.

“A realização do treinamento contínuo do pessoal tem propósito de atualizar e uniformizar procedimentos, tanto nos processos administrativos quanto nos licitatórios. Por isso, envolvemos servidores que são técnicos nestas atividades específicas nos órgãos de controle e fiscalização. Para cumprir o protocolo Regras da Vida, decidimos realizar o treinamento em diversos encontros com ênfase no corpo técnico da Secretaria de Transparência e Controle, na Procuradoria Geral do Município e na Comissão Permanente de Licitação. Devido à importância dos esclarecimentos para a qualificação dos servidores, diversos outros órgãos também solicitaram treinamento e vamos ampliar o período para que alguns servidores que, em razão do assoberbamento do serviço ou por questões de saúde, não puderam participar e tenham a oportunidade de receber este treinamento”, ressalta o secretário de Transparência e Controle Rodrigo Resende.