Diante do cenário de investimentos nos campos maduros da Bacia de Campos, da construção de uma Unidade de Processamento de gás Natural (UPGN) no Porto do Açu, em São João da Barra; do ramal de gás que passará por Campos e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Royalties, em andamento na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que investiga as deduções operacionais nos repasses das Participações Especiais (PEs) por parte das empresas pagadoras, o prefeito Wladimir Garotinho está criando a Secretaria de Petróleo, Energia e Inovação.
O prefeito também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e reconhece que, diante de todos os movimentos que vêm ocorrendo em torno do setor, a criação da secretaria é fundamental neste momento. As mudanças não estão gerando novos custos ao município, pois houve remanejamento de cargos comissionados.
A pasta será ocupada pelo então subsecretário de Petróleo, Gás e Inovação Tecnológica, Marcelo Neves, que já foi secretário desta área na gestão da prefeita Rosinha Garotinho. Ele é engenheiro, físico, professor universitário e Doutor em Engenharia do Petróleo e Energia. Marcelo tem participação atuante na Ompetro como secretário e, junto com sua equipe do Petróleo, é membro da CPI dos Royalties.
- A maior parte da receita do município ainda está relacionada às participações governamentais: royalties e Participações Especiais, motivo que já justificaria a criação de uma secretaria voltada para o setor, mas o cenário está trazendo novos investimentos e situações que demandam um acompanhamento mais de perto, como está ocorrendo na CPI da Alerj, que está investigando o repasse das empresas que exploram o produto aos municípios e estado do Rio de Janeiro – explica Marcelo.
Segundo Marcelo Neves, o maior polo de investimentos do interior do Estado é o Porto do Açu, em São João da Barra, onde será instalada a UPGN. O município sanjoanense está localizado a cerca de 40 km de Campos. “Apesar da UPGN ser um investimento do Porto do Açu, em São João da Barra, devido à proximidade de Campos, a estrutura daqui é muito utilizada e precisamos estar preparados”.
- A Secretaria de Petróleo, Energia e Inovação é uma secretaria técnica, que dará todo apoio e suporte ao Executivo Municipal em todas as ações ligadas à política energética. A secretaria vai ter, ainda, a vertente de inovação, que cuidará de políticas voltadas ao desenvolvimento econômico do município – explica.
Esta é a segunda secretaria criada pelo prefeito Wladimir esta semana. A primeira foi a da Casa Civil. A reestruturação administrativa não vai gerar novos custos ao município. Cargos comissionados de outros setores da prefeitura foram deslocados para a criação das secretarias. Com isso, não houve geração de despesas. O novo organograma do município, com a redução de cargos comissionados e funções gratificadas gerou uma economia ao município de R$ 40 milhões na folha de pagamento em seis meses.