Campos é primeiro em transparência no Norte Fluminense

Campos é o primeiro município do Norte Fluminense em transparência, conforme o ranking do programa Edificando o Controle Interno, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro. O município ainda ficou em terceiro lugar no Estado, à frente inclusive da capital. O programa, que estimula a transparência e o controle social, de modo a fortalecer também o controle externo da Administração Pública, avaliou os sites de 92 prefeituras fluminenses e deu nota 7.91 a Campos, enquanto a região recebeu média de 4.77. O segundo município do Norte Fluminense a figurar no ranking do órgão do MP foi Macaé, aparecendo em décimo lugar, com nota 6.61. 

"Este semestre, fizemos grandes modificações em nosso portal, atendendo orientações órgão do MP e a tendência é avançar no ranking porque, a cada avaliação do Edificando, recebemos novas orientações e estamos no processo de melhoria do portal, para mais transparência. Hoje, nosso portal atende todos os quesitos e qualquer cidadão, de qualquer lugar do mundo, pode acessar informações, como folha de pagamento, receitas, despesas, restos a pagar e pode salvar essas informações. Hoje, qualquer pesquisa, no âmbito da prefeitura, de qualquer entidade, conta com a veracidade do Portal da Transparência", destacou o secretário municipal de Transparência e controle, Rodrigo Resende.

Entre as novidades implantadas no portal, o secretário citou a possibilidade de acompanhar o Restos a Pagar, demonstrativo das dívidas deixadas pela gestão anterior. “As informações são publicadas em decreto, mas somente agora, disponibilizadas no portal, o fornecedor pode acompanhar os pagamentos realizados, saber quando vai receber, porque existe um cronograma a ser seguido, a medida que obtemos receitas para o pagamento. Isso é muito importante, porque, antes, ele tinha de vir a prefeitura para pedir essa informação. Agora ele acompanha e verifica que não há como preterir o pagamento de um ou priorizar o de outro, pois há uma ordem cronológica para o pagamento”.

Com as modificações do Portal da Transparência, o site é um dos mais visitados. “Havia uma demanda de mais de 200 informações do governo passado, que, juntamente com as 284 deste ano, já foram respondidas. Hoje não existe reclamação de falta de transparência em nosso portal. Todas as informações estão disponibilizadas nele. Sé é possível melhorar e atingir o que a legislação prevê, não há motivos para impedir que a informação chegue ao cidadão. Transparência gera senso crítico, gera acesso e melhora nossa pontuação. Isso é atender a um princípio básico de garantir atendimento ao cidadão, de permitir que o cidadão acompanhe como o dinheiro, que é dele, é gasto pela Administração Pública. Isso ér transparência, democracia”, concluiu Rodrigo Resende.

Avaliação – O município de Mesquita, da Região Metropolitana, foi pontuado em primeiro lugar em transparência pelo MP/RJ, com a nota 8.52, e Cabo Frio, das Baixadas Litorâneas, com 8.03. O município do Rio, também da Região Metropolitana, ficou em quarto lugar, com 7.68. O programa Edificando o Controle Interno busca, através de pesquisa com questões abertas e fechadas, “identificar as ações e as medidas adotadas no âmbito do Poder Executivo para promover a criação, implementação e/ou regulamentação das Controladorias, Ouvidorias, Corregedorias e Auditorias Internas, bem como conhecer as estruturas e atividades desenvolvidas", Estrutura e Desenvolvimento, Transparência, Integridade e Atendimento ao Cidadão. A avaliação que colocou Campos como primeiro em transparência no Norte Fluminense foi baseada em informações disponibilizadas em 2020 e este ano.