Notícia no detalhe

Abertas as inscrições para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social

Evento acontecerá nos dias 19 e 20, de forma remota, sendo transmitida por videoconferência. As inscrições estão abertas, até o dia 13.

Por: Redação - Foto: Divulgação - 05/08/2021 - 10:37:52

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS) promovem a XIV Conferência Municipal de Assistência Social, que acontecerá nos dias 19 e 20, de forma remota, sendo transmitida por videoconferência, respeitando as normas sanitárias vigentes devido à pandemia da Covid-19. O link de transmissão será encaminhado por e-mail na semana do evento.

As inscrições começaram nesta quarta-feira (4) e prosseguem até dia 13. As inscrições deverão ser feitas através do link (AQUI), disponível no site da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.

A programação inicia no dia 19, às 18h, com abertura oficial e aprovação do regimento interno. Em seguida, apresentação do Diagnóstico Socioterritorial do município pelo setor da Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS), depois fala de um usuário da Política de Assistência, seguindo para apresentação e discussão do tema da Conferência Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social.

No dia 20, às 14h, acontecem as oficinas temáticas e, em seguida, serão apresentadas propostas para os três entes (Estado, União e município) com a plenária final e escolha dos delegados (as) para a XIII Conferência Estadual de Assistência Social.

Eixos elencados pelo Conselho Nacional de Assistência Social:

Eixo 1

A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.

Eixo 2

Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Eixo 3

Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.

Eixo 4

Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.

Eixo 5

Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.