GICEJES volta a se reunir após relatório e planeja nova força-tarefa

O Grupo Intersecretarial de Coordenação Estratégica, Judicial e Extrajudicial da Saúde (GICEJES) voltou a se reunir, nesta quinta-feira (30), após divulgação do relatório de conclusão da força-tarefa no Programa de Alergia Alimentar e da otimização do fluxo de informações entre a Procuradoria e a Secretaria de Saúde, que apontou economia de mais de R$ 42 milhões. O grupo, criado pelo prefeito Wladimir Garotinho, através do Decreto Nº 231/201, é coordenado pelo subprocurador Geral do município, Gabriel Rangel. A próxima etapa do trabalho do grupo é realizar um levantamento no Serviço de Assistência Domiciliar (SAD).  

Na reunião, também estavam compondo a mesa a Procuradora Flávia Trindade;  o coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT),  Almir Quitete, o chefe e o subchefe de Gabinete do Vice-Prefeito Frederico Paes, Marcelo Freire e Sérgio Cunha. “Com o fluxo de informação desburocratizado entre o núcleo e as pontas, a gente consegue resolver. Para o GICEJES funcionar e ter eficácia, é preciso que todos estejam afinados, usando o mesmo discurso, identificando o problema e solucionando-o. O resultado impacta na gestão pública porque garante melhor assistência à população. O trabalho do grupo trouxe uma visão diferente do que deveria ser feito. É uma quebra de paradigma e uma ruptura com o sistema até então vigente, buscando o resgate da credibilidade institucional do Município junto às instituições públicas”, afirma o subprocurador Geral. 

Dos 540 beneficiários, que consumiam por mês R$ 1.178.936,50, após reavaliações clínicas, realizadas por assistentes sociais e profissionais renomados da rede de saúde pública, até o dia 27 de agosto, mesmo com a ampla publicidade em mídia local e, no Diário Oficial do Município, 238 beneficiários não compareceram para o recadastramento e, como consequência, tiveram o benefício bloqueado. “Hoje, podemos concluir que o programa cobre quem, realmente, precisa porque, mesmo após o bloqueio, não houve qualquer questionamento”, disse a Procuradora Flávia Trindade.

“O quadro técnico realizou 98 recadastramentos, inseriu 30 novos beneficiários e promoveu 17 altas médicas. Além disso, 17 beneficiários compareceram para manifestarem a desnecessidade de manutenção no programa (altas voluntárias)”, expõe o coordenador do GICEJES, o subprocurador Gabriel Rangel, acrescentando que houve uma redução para R$ 301.115,00 ou economia de R$ 877.821,50 mensais, com a quantidade de latas dispensadas, caindo 5.086 unidades/mês para 1.283 latas/mês.

O subchefe de Gabinete do Vice-Prefeito Frederico Paes, Sérgio Cunha, falou com a equipe sobre a importância do trabalho. “É um resultado impactante, que não é, meramente, financeiro. É um resultado que expressa uma matriz de gestão pública do prefeito Wladimir e do vice-prefeito Frederico, com o que eles disseram que fariam: otimizar recursos públicos para garantir melhor assistência à população. É um momento diferente”, disse o Subchefe do gabinete do Vice-Prefeito, que também parabenizou toda equipe pelo trabalho e ressaltou que o projeto sinaliza um caminho de sucesso para que o grupo atinja seus objetivos.

O coordenador do GICEJES, também, falou sobre a redução expressiva dos bloqueios judiciais. “No ano passado, foram aproximadamente R$ 73 milhões em bloqueios judiciais, basicamente, saúde. Até setembro deste ano, em nove meses, houve uma redução para R$ 22 milhões. Mas não é o quantitativo o mais importante”, explicou o subprocurador Geral, lembrando que reduzir os valores de bloqueio judicial reflete na assistência à população que o Município está ofertando e, principalmente, a redução da judicialização. 

“Até agosto de 2020, foram cerca de 600 processos distribuídos a procuradores especializados da Saúde. No mesmo período deste ano, foram apenas 329. Essa redução é fruto da resolução extrajudicial das demandas e do diálogo institucional estabelecido entre o GICEJES e as instituições”, explica o subprocurador e coordenador do grupo, ressaltando também a importância do trabalho desenvolvido pelo NAT, que atua de forma preventiva e na resolução, e otimista para a próxima força-tarefa, envolvendo o SAD, coordenado pela médica Helen Espírito Santo.