Prefeita Rosinha reforça luta pelos royalties atuais

“Com o pré-sal, nós já perdemos R$ 23 bilhões em Participações Especiais. Esta luta em que estamos, agora, não é para ganhar nada. É para não perder o que já temos. Acho que vamos ter vitória porque acredito na Justiça”, disse a prefeita Rosinha Garotinho, presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) nesta sexta-feira (12), de manhã, durante entrevista ao apresentador do Programa Balanço Geral, da Record, Alexandre Tadeu. A prefeita aproveitou para convocar a população para o ato público que será realizado na próxima quarta-feira (17), às 16h, com concentração na Candelária, onde também estarão participando o governador Sérgio Cabral, artistas, políticos e sociedade civil organizada.

A prefeita lembrou que o manifesto, que paralisou ontem (11) por 12 horas a BR-101, na altura do km 75, provocando uma retenção na pista de cerca de 40 quilômetros. “Todas as atitudes tomadas, até agora, foram em conjunto. Nada está sendo feito de forma isolada. Este é um grito de socorro à Justiça porque o Supremo Tribunal Federal [STF] é a Guardiã da Constituição Federal”, destaca Rosinha Garotinho.

- Quando o Tribunal de Contas do Estado [TCE] entrou com Mandado de Segurança contra o Tribunal de Contas da União [TCU] , o ministro Gilmar Mendes deu parecer dizendo que os recursos não são distribuídos de forma voluntária e, sim, que são recursos originários dos estados e municípios produtores. Então, já temos voto a favor no Supremo e estamos confiantes nisso - destaca.

Na opinião da prefeita, o presidente Lula está demonstrando maior interesse na causa, depois da repercussão nacional da insatisfação dos municípios e estados produtores com a aprovação da Emenda Íbsen no Congresso Nacional. “Ontem, o presidente Lula disse, em entrevista, que pediu aos senadores que revissem esta questão da Emenda Íbsen porque ele sabe que, numa ação de inconstitucionalidade, pode derrubar inclusive todo projeto do pré-sal e, na carta que entreguei a ele, eu falei isso”, frisa.

Ela adiantou que, para o ato público, de quarta-feira (17), toda sociedade está convidada a participar. “Esta é uma luta de todos nós porque, não é só a prefeitura que perde. Haverá desemprego e o comércio será, diretamente, atingido”. De acordo com a prefeita, empresários e partidos políticos estão sendo mobilizados para o ato público no Rio de Janeiro, que vai contar com a participação de municípios de todo estado.