Campos terá software gratuito para modernizar e digitalizar administração pública

A Prefeitura de Campos, em convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), adquiriu, por meio de cessão, um software público e gratuito. A medida faz parte das propostas de governo do prefeito Wladimir Garotinho e do vice-prefeito Frederico Paes de modernizar e digitalizar a administração pública. Através do sistema, o município vai aderir ao Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), desenvolvido por analistas do IFRN. Um termo de cessão do software foi assinado em junho pelo secretário de Administração e Recursos Humanos, Wainer Teixeira, e o reitor da instituição de ensino, José Arnóbio de Araújo Filho. Com ele, o software é disponibilizado gratuitamente para a Prefeitura de Campos.  

O sistema já vem sendo utilizado também em outros Institutos Federais, incluindo o de Campos, além de órgãos das esferas municipais e estaduais. Desde o início do ano, um grupo de estudo foi formado para viabilizar um sistema que melhor atendesse ao município de Campos nesse processo de digitalização criando o Programa Campos Digital.

 

Nas próximas semanas, começam os treinamentos das equipes de Tecnologia da Informação para iniciar o uso do sistema. A capacitação terá duração de seis meses e, neste período, já será possível ir implementando o sistema em alguns setores, envolvendo principalmente o trâmite dos ofícios e processos. Wainer Teixeira conta que conheceu o sistema durante uma visita ao reitor do IFF Campos, Jefferson Manhães. “Logo depois, o Marcelo Feres chegou de Brasília para assumir a Secretaria de Educação e, também, falou sobre o sistema porque já era usado pelo Instituto Federal de lá. Daí, surgiu o interesse e levamos a proposta ao prefeito”, explica o secretário.

Atualmente, assim como acontece em grande parte do Brasil, o atendimento aos servidores públicos e aos munícipes é feito através de requerimentos e processos físicos. “Com o novo sistema, a proposta é otimizar tempo e tornar a tramitação do fluxo destes processos mais célere, mas isso faz parte de um processo gradativo, onde o treinamento das equipes está começando agora”, informa o secretário.

O secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, explica que, além do IFRN, outros institutos federais estão aderindo ao sistema. “É um software público, desenvolvido pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte, que possibilita o fluxo eletrônico de documentos, substituindo os ofícios e memorandos de papel, tornando a tramitação dos processos mais célere e reduzindo custos com papel, preservando o meio ambiente, além de ser mais eficiente e transparente, permitindo identificar a localização dos processos em tempo real”, explica Marcelo, lembrando que o processo vai ocorrer por etapas porque requer uma mudança cultural e migração do funcionamento dos diversos setores para a cultura digital que, em função da pandemia, tornou-se essencial.

O SUAP é um sistema que possibilita que vários módulos possam ser acoplados, gradativamente, contemplando vários setores da administração pública, como Controle, Patrimônio, Almoxarifado, Transporte, Gestão de Pessoas, Saúde e Educação, entre outros. “A Secretaria de Educação pretende se beneficiar, também, tendo o acompanhamento de notas e frequência dos estudantes”.

No processo de implantação, serão priorizadas algumas áreas, começando pelos documentos e processos digitais nas secretarias de Administração, Educação e gabinete do prefeito. “Com a implantação do sistema, haverá a unificação dos dados. Para o setor de Patrimônio, será também um grande avanço para o município. Vamos ter maior controle e organização de todos os bens públicos”, explica o subsecretário de Administração, Frederico Paes, lembrando ainda da segurança oferecida, através da assinatura eletrônica.

“O sistema tem um “framework”, uma estrutura que é base para outros módulos.  O Instituto Federal do Rio Grande do Norte criou para uma especificidade deles, que era a mesma de outros institutos, mas também está atendendo a órgãos municipais e estaduais. Quando eles batizaram com o nome de Sistema Unificado de Administração Pública não se restringiram apenas aos institutos. O sistema permite fazer os ajustes de acordo com a necessidade de cada órgão.  O que não precisarmos utilizar, podemos desabilitar”, explica o subsecretário do Centro de Informações e Dados de Campos (Cidac), José Vicente Alves Neto.

O subprocurador geral, Luiz Francisco Boechat, também, destacou a importância dessa modernização do sistema da administração pública, principalmente, no contexto atual. “Em um mundo cada vez mais informatizado, não tem como principalmente a administração pública continuar com o sistema antigo”, disse Boechat, ressaltando que a pandemia da Covid-19 revelou a necessidade dessa nova realidade dentro de um contexto em que a modalidade virtual ganhou espaço para várias atividades que tiveram o atendimento presencial suspenso.