Agricultores familiares e quilombolas são orientados a fornecer Merenda Escolar

Agricultores familiares e quilombolas receberam, na manhã desta quarta-feira (24), informações sobre os procedimentos para participarem do Cadastro de Fornecedores do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que tem recursos da ordem de R$ 30 milhões para a compra de itens da Merenda Escolar para escolas da região. Em breve, sairá o edital da Prefeitura de Campos para a compra de itens da Merenda Escolar dos agricultores para as escolas da rede municipal.

O encontro com técnicos da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca ocorreu no auditório da Fundenor (Fundação de Desenvolvimento do Norte Fluminense), e na ocasião os agricultores receberam informações sobre como proceder para se cadastrarem no PAA e participar do fornecimento de 41 itens diretamente do campo para a Merenda Escolar das duas unidades do IFF (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense) em Campos, conforme o Edital de Chamada Pública NC 03/21.

“Os agricultores familiares e os agricultores quilombolas, interessados em participar, precisam se cadastrar em uma das unidades ou nas duas unidades, caso queiram se habilitar para fornecer para ambas”, destacou a veterinária Greiciane Pimentel, do Programa Saúde Animal da Secretaria de Agricultura. Ela informou que, de acordo com o edital, os interessados podem se inscrever para participar do certame até o dia 07 de dezembro no IFF Guarus e até o dia 10 de dezembro no IFF Centro, no horário entre 9h e 17h.

O Edital de Chamada Pública NC 03/2021 para a compra institucional de Merenda Escolar dos agricultores familiares e quilombolas consta de 41 itens de diversos alimentos para as duas unidades do IFF em Campos, sem a presença de intermediários. Dentre os itens constam 200kg de abacate, na razão de R$5,68 o quilo; 1.200 kg de abacaxi pérola, na razão de R$6,23kg; 1.000kg de abóbora moranga madura a R$ 4,33kg; 200kg de aipim descascado congelado a R$ 6,04kg. Os agricultores vão poder, ainda, fornecer outros itens como alface; alho poró; bananas; beterraba; batata doce; batata inglesa; cebola; cebolinha; cenoura; chuchu; couve manteiga; goiaba vermelha; hortelã; inhame; iogurte, laranja selete, limão e outros itens.

Greiciane destacou a oportunidade para os pequenos produtores que produzem queijos e iogurtes, mas ressaltou a importância de estarem com as documentações em dia, como Talão de Nota Fiscal e os documentos do SIM (Selo de Inspeção Municipal), que asseguram a qualidade dos produtos de origem animal. Todas as dúvidas foram tiradas durante a reunião, inclusive com a participação das técnicas do Programa Feira da Roça, Erica Martins e Lohaina Chagas.

Durante o encontro, o subsecretário de Agricultura, Alberto Monfati, informou que “existe recursos da ordem de R$ 3 milhões do PNAE (Programa Nacional da Alimentação Escolar) direcionado para municípios do entorno de Campos”. Ele falou sobre os programas e politicas públicas da atual gestão para promover o desenvolvimento da Agricultura, com ênfase na Agricultura Familiar. Destacou, também, a importância da parceria com o Governo do Estado, num amplo trabalho para recuperação das estradas do interior por meio do Programa Estradas do Produtor.

Monfati ressaltou que “o propósito do prefeito Wladimir Garotinho é substituir as pontes de madeira das estradas vicinais por pontes de concreto, tendo em vista a importância das estradas e de pontes melhores estruturadas para fortalecer o interior”. Sobre a participação dos pequenos agricultores como fornecedores da Merenda Escolar, Monfati alertou sobre a necessidade de providenciarem os documentos exigidos pela legislação.

O supervisor da Casa do Produtor, Wellington Florido, que tem por objetivo fazer a interface entre os agricultores e os órgãos de fomento do setor para facilitar a vida dos pequenos produtores rurais e agricultores familiares, destacou que uma equipe de técnicos da Secretaria de Agricultura e Pesca estão à disposição dos produtores para auxiliar na elaboração dos documentos e quanto às orientações para participarem dos editais de fornecimento de itens para a Merenda Escolar, conforme as normativas que regem a Compra Institucional do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).