Prefeito Wladimir sanciona lei para eleições diretas de gestores escolares

O Prefeito Wladimir Garotinho sancionou a lei 9.131 que estabelece normas para Processo de Consulta Eleitoral para Provimento dos Cargos de Diretor e Vice-diretor dos estabelecimentos de Ensino Público da Rede Municipal de Ensino. As orientações foram publicados no Diário Oficial do município (AQUI). O processo acontecerá por meio de eleição direta e secreta nas 234 unidades escolares, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar, ou seja, alunos, servidores, professores temporários com mais de seis meses de atuação, pais e responsáveis pelos estudantes.

As eleições serão regulamentadas pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), por meio de Comissão Eleitoral Geral e Comissão Eleitoral Interna em cada unidade, com apoio do Conselho Municipal de Educação. O edital com o cronograma, requisitos, instruções e prazos será publicado nas próximas semanas no Diário Oficial.

“Com base nas medidas que estão sendo tomadas para o retorno às aulas, dentre elas, as melhorias na estrutura das creches e escolas, a participação de todos os envolvidos na construção do processo de ensino-aprendizagem será muito importante nessas eleições, que não são simples, mas que acontecerão de forma democrática”, afirmou o secretário da pasta, Marcelo Feres.

Vice-diretor desde 2009 no CIEP Custódio Generoso Vieira, no bairro Calabouço, José Geraldo Neves, graduado em Filosofia, Teologia e Pedagogia, e especialista em Supervisão Escolar, acredita que esse é um ponto positivo.

"Como democrata, sou plenamente favorável ao pleito eleitoral para direção das escolas e isso é previsto na Constituição Federal de 1988. É uma oportunidade da comunidade expressar sua opinião e buscar propostas melhores para que o processo de educação naquele bairro, naquela comunidade, aconteça e seja aprimorado”, disse.

Maria de Fátima Alonso é diretora há 12 anos na Escola Municipal Frederico Paes Barbosa, no Parque Novo Mundo. Graduada em Pedagogia e em Português e Espanhol, tem especialização em Planejamento Educacional e em Espanhol. A gestora também falou sobre a medida:

"Considerando a necessidade de se pensar em políticas públicas que visem à democracia e bem estar social, acho que a eleição para gestores é de extrema importância para efetivar um processo democrático de gestão em que a comunidade escolar possa manifestar seu desejo através de uma ação participativa", acrescentou.

Há 10 anos na gestão da Creche Escola Municipal João Siqueira dos Santos, na Tapera, Kelly Soares, concordou. Ela é formada em Letras e especialista em Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos; e especialista em Gestão Escolar Integradora.

"Qualquer eleição bem estruturada é um processo democrático, essencial a uma gestão livre e empoderada. Dar à comunidade escolar a possibilidade de participar do processo de escolha daqueles que vão gerir a unidade escolar é parte desse empoderamento. Ter profissionais capacitados atuando na gestão faz toda a diferença no processo educacional. Juntos, desenvolvemos um projeto político pedagógico, com participação da comunidade escolar; por conhecermos e pertencermos à unidade, buscamos solucionar questões que perpassam o ensino em si, juntamente com as famílias. Existe todo um ambiente familiar e favorável a essa interação sadia. Sem a eleição, perde-se a autonomia da comunidade escolar, a transparência do processo de escolha e, com isso, o empoderamento deste meio tão importante ao processo educacional", ponderou.