Notícia no detalhe

PSE Campos habilitado para receber recursos federais

O cálculo do incentivo financeiro do segundo ano do ciclo levará em conta o desempenho alcançado em diversas ações pactuadas na adesão e monitoradas pelo Ministério da Saúde.

Por: Kamilla Uhl - Foto: Kamilla Uhl - 21/01/2022 - 12:49:16

O Programa Saúde na Escola (PSE) de Campos está habilitado para o recebimento da segunda parcela de recurso federal, por ter executado e registrado, de forma exemplar, ações importantes no âmbito da rede municipal de ensino. Uma delas está relacionada a medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades escolares. A outra diz respeito ao projeto Crescer Saudável, de combate à obesidade infantil em estudantes. Segundo o secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, os recursos serão viabilizados com base no cumprimento das regras previstas na Portaria GM/MS Nº 1.320, de 22 de junho de 2021.

O cálculo do incentivo financeiro do segundo ano do ciclo levará em conta o desempenho alcançado em diversas ações pactuadas na adesão e monitoradas pelo Ministério da Saúde. No primeiro ciclo, o repasse financeiro ao PSE de Campos totalizou R$ 48.546,40, dos quais R$34.676,00 se referem às ações do PSE/Covid. Os outros R$13.870,40 estão relacionados ao Crescer Saudável de Enfrentamento à Obesidade Infantil.

A coordenadora do PSE, nutricionista Catia Mello, explicou que a partir do cumprimento das metas referentes ao segundo ciclo, o Governo Federal vai repassar mais recursos, cujos valores serão divulgados posteriormente.

"A participação do município no PSE ocorre mediante adesão ao ciclo bienal e no desenvolvimento de doze ações essenciais, e outras de interesse do município, de acordo com as questões locais que envolvam o público do Programa. O monitoramento e a avaliação destas são fundamentais na implementação do Programa, para que seja realizado o aperfeiçoamento das atividades, ao acompanhar as implicações propagadas no território", informou Catia.

De acordo com Marcelo, o PSE foi implementado em Campos no dia 9 de março de 2010 na gestão da então Prefeita Rosinha Garotinho. "Trata-se de política intersetorial, criada por meio do decreto nº 6.286, de 05 de dezembro de 2007, pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Educação (MEC), e visa promover a saúde e a educação integral, articulando a escola com a rede básica de saúde, por meio de ações voltadas à prevenção de doenças e promoção da saúde", disse Marcelo.

Ao longo dos anos, o PSE direcionou projetos e ações para mais de 33 mil alunos, distribuídos em 61% das escolas e 76% das creches do município. Dentre algumas conquistas, destaca-se o reconhecimento nacional do Programa, que recebeu, em fevereiro de 2021, a visita de técnicos da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, tornando-se pioneiro na atuação em favor da parceria família e escola.

“Outra conquista foi a aprovação de 100% de projetos enviados para o Prêmio APS Forte para o SUS no Combate à Pandemia, da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde. Outra vitória diz respeito ao estreitamento de parceria com a Consultora dos Sistemas da Organização das Nações Unidas (ONU) e Unicef-Roraima em várias ações”, pontuou Cátia.

A adesão ao PSE é um processo de pactuação de compromissos a serem firmados entre os secretários municipais de saúde e educação com os Ministérios da Saúde e da Educação. O Programa visa contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede pública de ensino, na educação básica, por meio do fortalecimento de ações que integram as áreas de Saúde e Educação no enfrentamento de vulnerabilidades, na ampliação do acesso aos serviços de saúde, na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo formativo dos profissionais de saúde e educação.

A apoiadora técnica do PSE da Secretaria Estadual de Saúde (RJ), Ana Carolina Tavares Vieira, comentou a conquista:

"Desde o início do biênio PSE 2021-2022, o município de Campos dos Goytacazes tem se destacado nas reuniões estaduais, na apresentação de atitudes criativas em meio virtual para as ações referentes ao PSE. Dentre as atitudes, os webinários com a participação do apoio estadual permitem presenciar a adesão de profissionais e cidadãos ao espaço de educação em saúde enquanto um processo de garantia de direitos e difusão de saberes", declarou.

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