A Prefeitura de Campos, por meio da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), publicou no Diário Oficial desta terça-feira (29) – (
AQUI). edital de Chamamento Público “Culture, Campos - Carnaval na Ciranda Cultural”. O fomento de R$ 300 mil vai contemplar 25 agremiações carnavalescas do município, entre Escolas de Samba (9), Blocos de Samba (7) e Bois Pintadinhos (9). As inscrições começam nesta quinta-feira (31), prosseguindo até 14 de abril, através de link no Portal da Prefeitura ou precisamente no Teatro Municipal Trianon.
A inscrição será realizada mediante entrega do projeto devidamente preenchido pelo proponente juntamente com os documentos exigidos no Anexo 2 do Edital. Estão aptos a participarem do presente Chamamento Público: ESCOLAS DE SAMBA: Bateria Própria e Personalizada (plotadas com o slogan da agremiação com número mínimo de 15 (quinze) ritmistas, Carro de Som, Mestre-Sala e Porta-Bandeira, Corte da Escola, Passistas e 01 (um) Destaque; BLOCOS DE SAMBA: Bateria Própria e Personalizada (plotadas com o slogan da agremiação) com número mínimo de 12 (doze) ritmistas, Carro de Som, Corte da Escola e 01 (um) Destaque e BOIS PINTADINHOS: Bateria Própria e Personalizada (plotadas com o slogan da agremiação) com número mínimo de 12 (doze) ritmistas, Carro de Som, o Boi, Pai João e Mãe Maria, 02 (duas) Mulinhas e 02 (dois) Jaguarás.
“Nosso objetivo com este edital é dar apoio ao segmento do Carnaval, especificamente às agremiações carnavalescas com comprovada atuação no Carnaval de Campos, devido ao lapso temporal de realização de atividades desse segmento durante dois anos da pandemia da Covid-19. Os selecionados farão a entrega do produto final no mês de agosto, em local adequado para sua realização a ser definido, posteriormente, pelo poder público”, explica a presidente da FCJOL, Auxiliadora Freitas.
A agremiação que optar por fazer sua inscrição de forma presencial, deverá realizar a entrega de toda a documentação exigida em um envelope lacrado, no setor de Protocolo da FCJOL, localizado no Teatro Municipal Trianon, na Rua Marechal Floriano, 211, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ. Na parte externa do envelope deverão constar os seguintes dizeres: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima – Comissão de Análise e Avaliação do Processo Seletivo e a razão social do proponente. Já no modo virtual, o procedimento se dará com preenchimento do formulário.
O resultado final do Chamamento Público será publicado no Diário Oficial, após análise dos recursos. Na hipótese de desistência ou descredenciamento dos vencedores, como forma de evitar prejuízos ao serviço público, será chamado a conveniar o proponente subsequente, desde que preencha os requisitos documentais. Caso não seja possível a alternativa de substituição, será feito um remanejamento do valor remanescente distribuído entre os selecionados na proporção de cada categoria.
A FCJOL terá a função de fornecer a logística para a execução da contrapartida dos projetos selecionados; o cronograma de apresentações e a realização do projeto no ano de 2022. A FCJOL também irá informar o cronograma de apresentação do objeto após o resultado final, bem como o tempo estimado para cada apresentação, com publicação no Diário Oficial.