Levar internet para o campo como forma de difundir conhecimento aos agricultores familiares e pequenos produtores, apresentando a tecnologia usada nos processos produtivos; facilitar o acesso às linhas de crédito para fomento e para habitação; dotar o meio rural de infraestrutura e consolidar a regularização fundiária; implementar assistência técnica. Essas são algumas políticas públicas que estão mudando o paradigma da agricultura e pecuária em Campos.
O município é o maior do interior do Estado do Rio - corresponde a 10% do total - em extensão territorial, com prevalência da vocação no agronegócio em todo seu interior, cortado por mais de 2 mil km de estradas vicinais, que estão sendo recuperadas. Por isso, é o município com a maior diversidade em atividades rurais, incluindo o rebanho bovino, com mais de 250 mil cabeças.
PROGRAMAS EM PARCERIAS PARA DESENVOLVER O SETOR
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, está implementando novas políticas públicas para mudar o paradigma do agronegócio no município. São programas e ações desenvolvidas pelo corpo técnico da própria secretaria e, também, em parceria com organismos estatais e da iniciativa privada, que transferem conhecimento e oferecem serviços diversos, tanto no âmbito administrativo como no âmbito da tecnologia.
O secretário da pasta, Almy Junior, anuncia que sem tecnologia, sem acesso ao crédito e sem estradas, não é possível viabilizar o agronegócio. Ele relata os avanços como o Programa Vacinal; recuperação de estradas, pontes; e aquisição de equipamentos pesados.
“Encontramos um quadro desolador na agricultura. O agricultor estava em dificuldades para desenvolver suas atividades, porque estava distante do crédito; sem a devida assistência técnica e sem infraestrutura. Campos tem mais de dois mil km de estradas vicinais e a maior parte abandonada, sem manutenção. Já recuperamos mais de 300 km de estradas viciais com leito natural (pavimentação em terra), que facilita o escoamento da produção. Temos um Programa de Recuperação de Pontes com 45 delas na prioridade, devido ao estado precário. Estamos concluindo licitação para aquisição de tratores, patrol (motoniveladora) e caminhões que vão ser entregues para atender aos produtores com administração das Associações de Produtores Rurais”, anuncia Almy Junior.
DIVERSOS SERVIÇOS NUM SÓ LOCAL
Para facilitar a vida do agricultor familiar e do pequeno produtor rural, a Prefeitura implementou a Casa do Produtor Rural, que funciona no mesmo complexo da Secretaria de Agricultura, junto da Fundação de Desenvolvimento do Norte do Estado do Rio de Janeiro (Fundenor). Por meio de parcerias, a Secretaria proporciona vários serviços num só local. Parcerias, por exemplo, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) viabilizou a realização da Semana do Assentado, em março, com diversos serviços que o homem do campo só teria acesso na capital do Estado. Gestores e técnicos da AgroCaixa, do Incra e da União das Associações das Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais (Unacoop) atenderam cerca de 200 agricultores familiares e pequenos produtores rurais na Casa do Produtor e passaram informações por meio de palestras no auditório da Fundenor.
CREDITO HABITAÇÃO RURAL COM DEVOLUÇÃO DE R$ 1.380,00
De acordo com a gerente da AgroCaixa, única Agência Caixa para o Agronegócio no Estado do Rio, Karina Azevedo Cordeiro, durante a Semana do Assentado foram realizados mais de 30 atendimentos de interessados no Crédito Imobiliário Rural. “Atendemos somente aqui no evento 34 assentados, mas a AgroCaixa está funcionando no terceiro andar do prédio da Superintendência Regional no Centro de Campos. Nesta modalidade do Crédito Rural o repasse para ampliar, reformar ou construir moradia na propriedade é de R$ 34 mil e o assentado devolve apenas R$ 1.380 no prazo de três anos”, informou Karina Cordeiro.
Na palestra da gerente geral da Unacoop, Margarete Carvalho Teixeira, os presentes obtiveram informações sobre como proceder para estarem aptos a fazerem a comercialização de seus produtos para a Merenda Escolar; sobre a mudança de critérios para se qualificarem e estarem aptos para participação do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE); receberam orientação sobre como obter a expedição do Documento de Aptidão ao Pronafe (DAP); sobre os procedimentos e como obter a documentação para comercializar alimentos diretamente no PNE para a Merenda Escolar.
AGRICULTORES APROVARAM AS MEDIDAS IMPLEMENTADAS
As políticas públicas implementadas pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca têm aprovação dos agricultores familiares dos assentamentos do Incra em Campos, bem como pelos pequenos produtores rurais.
“Estávamos precisando há muito tempo desse apoio que estamos recebendo agora da Prefeitura. Imagine a gente ter que sair de Campos para ir ao Incra no Rio para obter documentos e regularizar a terra? A União da Secretaria (de Agricultura) com esses órgãos (Incra, Fundenor e outros) ajuda muito a gente, porque agiliza tudo. As estradas de terra acabam com muita chuva, mas agora nessa gestão estão colocando raspa de asfalto nos lugares de lama e melhora, porque os carros e caminhões não atolam”, declarou o assentado Ronaldo P. da Paixão, do Assentamento Terra Conquistada, na região de Serrinha, no Sul de Campos.
“Vim aqui corrigir divergência no meu DAP e agilizar o documento de posse da terra (regularização fundiária). Eu não poderia fazer isso se tivesse que ir ao Rio. Fazer um monte de coisa aqui no mesmo lugar (Casa do Produtor na sede da Secretaria) ajuda muito a gente”, declarou o assentado, Manoel José Gomes, do assentamento Aleluia.