Projeto Educação Fiscal nas Escolas vai contemplar profissionais e alunos

A parceria da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) com a Receita Federal do Brasil continua rendendo bons frutos. Em reunião realizada esta semana entre representantes dos dois órgãos ficou acertada uma capacitação para professores dentro do projeto Educação Fiscal nas Escolas. Também será realizado um seminário fiscal nas unidades escolares, previsto para junho deste ano.

Participaram da reunião, realizada de forma on-line, o secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres; assessora especial da Seduct, Catia Mello; o coordenador do PSE, João Paulo de Oliveira; o analista tributário, Representante Regional de Cidadania Fiscal da Receita Federal na 7ª Região Fiscal (Rio de Janeiro e Espírito Santo), Vicente Bruno Cavalcanti de Oliveira; e o auditor fiscal, representante local de Cidadania Fiscal da Delegacia da Receita Federal em Niterói, Antônio Lopes.

De acordo com Catia Mello, inicialmente, o projeto será realizado em 10 escolas da Rede Municipal. O objetivo é difundir a Educação Fiscal e Financeira para crianças e adolescentes, promovendo a Cidadania Fiscal e Moral Tributária, vislumbrando um comportamento ético no exercício da cidadania ativa. O público alvo são professores do Ensino fundamental I e II do município.

“Por meio desta importante parceria com a Receita Federal, queremos formar cidadãos capazes de compreender a função social dos tributos; entender a importância de acompanhar a aplicação dos recursos públicos e motivá-los para o exercício da cidadania plena”, explicou Cátia.

O projeto vai ser realizado em 4 etapas, nas quais serão realizadas conversas com os alunos e comunidade escolar sobre educação fiscal e financeira, com a participação, também, de representantes da Receita Federal. Na última fase, os participantes terão um auxílio na educação fiscal da própria escola ou na família, aprendendo a confeccionar planilha de ganhos, gastos e sobras do orçamento familiar.

De acordo com Vicente Bruno, a ideia é que a capacitação seja na forma de um seminário sobre "Educação Fiscal na Escola", de forma que o professor não somente conheça o projeto, mas seja estimulado a participar e veja a importância desta temática no cotidiano da comunidade escolar.

“Assim, neste evento, ele terá uma noção do que é o projeto e ao que se propõe, verá a conexão entre educação fiscal e formação cidadã, será sensibilizado sobre a importância da educação financeira e terá noções sobre a temática da tributação. No que diz respeito à participação da Receita Federal, queremos despertar a consciência de que a tributação afeta às nossas vidas, diz respeito ao viver em sociedade e é instrumento para a superação das desigualdades. A sociedade somente é boa quando ela é boa para todos”, ressaltou.

Vicente também falou sobre a parceria com a Seduct. “A importância da parceria entre Seduct e Receita Federal está na conjugação de esforços na obtenção de objetivos sociais, tais como: gerar a discussão e o conhecimento quanto a importância do tributo para a vida em sociedade, pautar temas ligados à justiça fiscal, mostrar a importância de participar na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos, gerar interesse pelos problemas concretos do local onde se vive, etc. Enfim, pensar os problemas coletivos e gerar melhores condições de vida para todos, a partir da participação, da melhora da relação entre Estado e Sociedade, e da corresponsabilidade pelo destino comum”, finalizou.

"Pedagogicamente falando, pensamos na formação humana integral que visa à formação cidadã. Nesse sentido, a educação fiscal nas escolas contribui para formar a cultura e o sentimento de exercício de cidadania e compreensão de regras, leis, tributos e outros compromissos sociais como necessários para a vida em sociedade", acrescentou Tânia Alberto, diretora pedagógica da Seduct.