A Campanha Nacional de Combate à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes começou nesta segunda-feira (16), em Campos. A abertura oficial do evento pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ), por meio do Programa FortaleSer e Rede de Proteção de Infanto-Juvenil, ocorreu na área central. Com caminhada, panfletos, cartilha, cartazes informativos, o espaço também contou com apoio da Secretaria de Saúde com vacinação contra gripe e Covid-19, além de aferição de pressão. A iniciativa reforça as atividades do Maio Laranja, mês marcado pelo combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. As ações prosseguem até essa quarta-feira (18).
Segundo o presidente da FMIJ, Fabiano de Paula, a ideia é que à população conheça a realidade atual de crianças e adolescentes que sofrem violência e outras violações de direitos, para que o atendimento a esse público seja cada vez mais eficaz.
"O combate à violência sexual infantil é uma das campanhas mais importantes que fazemos durante o ano. Acreditamos que as crianças e adolescentes devem ser protegidos com prioridade absoluta, como está na Constituição Federal. E, para isso, nós da FMIJ em conjunto com o Programa FortaleSer, caminhamos de mãos dadas em diversas ações em pontos estratégicos do município", informa o presidente.
A coordenadora do Programa FortaleSer, Valéria Peçanha, explicou a diferença entre a Exploração Sexual e Abuso sexual. “Abuso sexual é qualquer ação de interesse sexual de um ou mais adultos em relação à criança ou adolescente. Pode ser por meio presencial ou meio eletrônico. E a Exploração Sexual é o uso de crianças e adolescentes para fins sexuais, pornografia e prostituição."".
Além disso, a coordenadora citou que o programa atende 171 crianças e adolescentes que tiveram os direitos violados e relatou a importância da denúncia. “A denúncia é de suma importância, pois conseguimos cada vez mais conscientizar as pessoas de como se defender desses agressores. De janeiro a maio de 2021 foram 17 casos novos e, de janeiro a primeira quinzena de maio, foram 26 novos casos. As pessoas estão denunciando, perdendo o medo e, com isso, podemos garantir as nossas crianças o acompanhamento após o fato por meio do programa com toda equipe multidisciplinar”, declarou.
Confira a programação completa da campanha:
17/05
• Panfletagem e fixação de cartazes alusivos ao combate à violência sexual.
Local: Goitacazes (Nas proximidades do Cras, Creches, Escolas e Conselho V).
Horário: 9h às 11h
• Panfletagem e fixação de cartazes alusivos ao combate à violência sexual.
Local: Poço Gordo e São Sebastião
Horário: 14h às 16h
• Abordagem de sensibilização em parceria com a Polícia Rodoviária Federal
Local: Posto da PRF em Ururaí
Horário: 14h às 16h
18/05
• VIII Seminário “Campos no Combate à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes”
Local: Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Avenida Alberto Torres, 334, Centro
Horário: 9h - Credenciamento
10h15 - Abertura e composição da mesa
10h30 – Palestra: “Centro de Atendimento de Crianças e Adolescentes (CAAC), vítimas de violência sexual, implantado em Campos dos Goytacazes em 2021”, com a palestrante: Doutora Anik Rebello Assed Machado (Promotora da Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Comarca de Campos dos Goytacazes).
11h20 – Palestra: “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Interpretações plurais e modos de enfrentamento”, com a palestrante: Dra Patrícia Constantino – Psicóloga - Doutora em Saúde Pública e Pesquisadora do Departamento de Estudos de Violência e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz
12h30 – Roda de conversa com mediação: Lucienne Beatriz Oliveira Soares – Pedagoga da FMIJ
13h – Encerramento
Campanha Maio Laranja
O dia 18 de Maio - “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país.