Seminário com a Receita Federal inaugura a Educação Fiscal e Financeira na rede

Em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) promoveu o primeiro Seminário Municipal de Educação Fiscal e Financeira de Campos, nesta quarta-feira (08), no auditório da sede da Prefeitura. O evento inaugura a implantação do ensino da Educação Fiscal e Financeira na rede municipal. O secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, participou de forma remota do evento. A comitiva da Receita Federal também visitou a sede da Secretaria de Educação.

A mesa foi aberta, ainda, pelo representante Regional de Cidadania Fiscal da Receita Federal na 7ª Região Fiscal (Rio de Janeiro e Espírito Santo), Vicente Bruno Cavalcanti de Oliveira, representante local de Cidadania Fiscal da Delegacia da Receita Federal em Niterói, Antônio Lopes de Carvalho Neto; inspetor da RFB/Campos dos Goytacazes, Marcelo Fernandes Pimentel; chefe da equipe de Gestão Corporativa da RFB/Campos dos Goytacazes, Maria Teresa Muniz Sampaio; a assessora técnica da Seduct, Catia Mello; secretário municipal de Transparência e Controle, Rodrigo Rezende; e a diretora pedagógica da Seduct, Tânia Alberto.

O subsecretário de Gestão Operacional da Seduct e a subsecretária de Educação, Nilo Manhães e Rita Abreu, respectivamente, também participaram do seminário, que contou com presenças de diversos diretores e professores da rede municipal.  “O objetivo do seminário foi difundir a educação fiscal e financeira para crianças e adolescentes da rede pública de ensino.  Além da questão curricular, que serve como referência para todos nós, também precisamos nos abrir aos conceitos da vida e aos conteúdos transversais. Conto com o apoio dos nossos servidores para que façam a conversão pedagógica do conteúdo, adequando à faixa etária dos nossos estudantes. Vamos continuar fortalecendo esse processo de formação continuada “, afirmou o secretário Marcelo.  

“Agradeço a oportunidade e reafirmo que estamos dispostos a colaborar no que a Prefeitura de Campos precisar e quiser. Nosso principal objeto é o mesmo de vocês: formar cidadãos para o futuro”, disse o inspetor Pimentel. “Sou de uma família de profissionais da Educação e estou muito emocionada por estar junto de vocês. Vocês educadores são muito poderosos. A educação é muito poderosa. Sou admiradora da Educação. A Receita está à disposição para tudo que vocês precisarem. Parabéns por vocês existirem em nossa vida”, completou Maria Teresa. 

Tânia Alberto explicou como acontecerá a aplicação do conteúdo em sala de aula. “Esses são temas mais duros, formais, e por isso, nem sempre despertam tanto interesse de crianças. Dessa forma, organizamos um projeto piloto que vai iniciar pelas escolas que possuem segundo segmento do Ensino Fundamental (5º ao 9º ano de escolaridade) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O segundo segmento já tem professor de matemática e disciplinas específicas. Ao final do ano, faremos um evento de culminância com a presença dos alunos que deverão apresentar a percepção deles do que é educação fiscal e financeira. Tributo tem a ver com o desenvolvimento de país e cada um tem suas regras tributárias”, explicou Tânia.

A primeira parte da palestra “Educação fiscal na escola e sua relação com a compreensão da importância dos tributos para o desenvolvimento do país” foi ministrada por Vicente Bruno. Já Rodrigo Rezende ministrou palestra sobre “A importância da Educação Financeira para a formação cidadã a partir da educação escolar”.

“É importante trazer o indivíduo para consciência de cidadania, adentrar na relação dos cuidados. Da mesma forma que temos cuidado com nosso corpo e com nossa casa, devemos ter com a sociedade, onde eu vivo, habito, crio laços e escrevo minha história. Devemos falar c sobre direitos e obrigações fundamentais. E uma das obrigações é contribuir com o tributo. Os direitos fundamentais - à escola e à saúde de qualidade, por exemplo não caem do céu. Se o direito não se materializa, não se concretiza, não conseguimos aparelhar escolas, pagar os educadores, construir novas creches. Tudo isso exige recursos e a maior fonte de recursos do estado é justamente o tributo. É a dupla face da mesma cidadania que tem a ver com direitos e obrigações”, ensinou Vicente Bruno. 

Segundo ele, além de aprender conteúdos tradicionais das diversas áreas, os conteúdos previstos vão falar dos acontecimentos da vida, como tornar um cidadão apto a se integrar na sociedade. “Isso envolve reconhecer os valores sociais, a importância da participação, de ter sua voz ouvida, todo um processo de conscientização. É dar ao cidadão um pensamento crítico e olhar criterioso sobre a coisa pública, que é mantida e usufruída por todos, portanto, deve ser também cuidada por todos”, finalizou.

De acordo com Catia Mello, o projeto vai ser realizado em 4 etapas, nas quais serão realizadas conversas com os alunos e comunidade escolar sobre educação fiscal e financeira, com a participação, também, de representantes da Receita Federal. “Na última fase, os participantes terão um auxílio na educação fiscal da própria escola ou na família, aprendendo a confeccionar planilha de ganhos, gastos e sobras do orçamento familiar”, explicou.