O secretário municipal de Saúde, Paulo Hirano, apresentou, nesta sexta-feira (10), em audiência pública na Câmara de Vereadores de Campos, o Relatório de Gestão do Último Quadrimestre de 2021 e do 1º de 2022. O médico detalhou todas as ações que foram feitas na área da saúde no município, apresentando os resultados e recursos empregados.
A audiência é obrigatória, segundo dispõe a Lei Complementar Federal nº 141, de janeiro de 2012, e Portaria de Consolidação nº 001, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde.
Em 2021, no que tange a execução orçamentária e financeira, o valor total do quadrimestre, entre recursos federais e estaduais, foi de R$ 237.519.583,14, o que segundo Hirano, daria por mês cerca de R$ 60 milhões aplicados na Saúde.
“Em virtude do gigantismo que é a Saúde de Campos, cidade polo e referência para toda a Região Norte Fluminense, são recursos pesados e significativos que foram aplicados”, ressaltou o secretário, informando que esses recursos são blocos de financiamentos provenientes da Atenção Básica, média e alta complexidade, Vigilância em Saúde, assistência farmacêutica, Covid-19, gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros recursos extras.
Já o total de despesas executadas, que se referem à aplicação dos recursos, foi de R$ 388.035.835,68, sendo a maior parte deles empregada em pessoal e encargos (R$ 181.177.218,28) seguido por contratualização (R$ 118.547.227,33).
“O gasto com pessoal é o maior que se tem em relação aos custos com a Saúde. Nesse sentido, temos a contratualização, já que nosso município faz parte do que chamamos de gestão plena. Então nós temos as nossas unidades de saúde e as unidades contratualizadas, que são os grandes hospitais, clínicas, laboratórios e associações e, dentro dessa contratualização, temos mensalmente um custo de quase R$ 30 milhões de reais, variando conforme a prestação de serviços que esses hospitais fornecem ao município”, esclareceu o médico.
Avançando para o quadrimestre de 2022, Hirano pontuou que a receita foi de R$ 117.094.451,23. Em relação às despesas, assim como no ano passado, o gasto maior foi com pessoal e encargos, R$ 143.136.936,98, de um total de R$ 292.508.743,56.
O secretário de Saúde lembrou que, por meio de ações implementadas pela atual gestão, como o Mutirão da Saúde, a população está sendo atendida com mais agilidade. “Houve uma interferência grande por conta dos mutirões, onde pretendemos continuar avançando durante todo este ano para que possamos acabar de vez com as filas de espera que se arrastam por longos anos”, disse Hirano.
Além dos mutirões, o médico citou cada programa da pasta e os avanços até o primeiro quadrimestre, como a Clínica da Criança; Centro de Tratamento da Dengue e Pós-Covid; Castramóvel; implementação da primeira Unidade Básica de Saúde para animais de pequeno porte; reestruturação da Atenção Básica, com reforma de UBSs, entre outros projetos.
Participaram da audiência, o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Arthur Borges, o subsecretário municipal de Saúde, Marcos Gonçalves, além de demais integrantes da pasta.
RECONHECIMENTO – Os vereadores presentes reconheceram os avanços na área da Saúde durante o governo Wladimir Garotinho. Participaram da audiência o presidente da Câmara, vereador Fábio Ribeiro, e os vereadores Anderson de Matos, Silvinho Martins, Marcione da Farmácia, pastor Marcos Elias, Juninho Virgílio e Leon Gomes. Também esteve presente o membro do Conselho Municipal de Saúde, João Manoel Rangel.
O primeiro a discursar foi o vereador Anderson de Matos, que parabenizou o secretário municipal de Saúde, Paulo Hirano, e a equipe da Saúde, pelas ações realizadas em 1 ano e 5 meses do governo Wladimir. Anderson, assim como os demais vereadores, foram quase que unânimes no apelo pela reabertura de mais Unidades Básicas de Saúde (UBSs), como a do Novo Jóquei e Matinha.
O vereador agradeceu, também, a aquisição de um tomógrafo para o Hospital São José, em Goitacazes, pela Secretaria de Saúde e Fundação Municipal de Saúde (FMS). “Sei que será a população quem vai ganhar com a compra desse aparelho. Estive no hospital e vi o quanto esse equipamento era necessário. A partir daí, passei a cobrar pela sua aquisição”.
O presidente da Câmara, Fábio Ribeiro, ressaltou que, quando a atual gestão assumiu, encontrou uma Saúde falida. “Os avanços são nítidos”, disse.
O membro do Conselho Municipal de Saúde, João Manoel Rangel, lamentou a ausência dos demais vereadores. “É preciso conhecer esses avanços de perto e não apenas citá-los. Hoje estou como munícipe e não conselheiro”.
Já Juninho Virgílio afirmou que ainda há muito trabalho pela frente, mas ao final do mandato, como afirma o prefeito Wladimir, o governo entregará uma cidade bem melhor.
Em relação à reabertura da UBSs, o secretário Paulo Hirano explicou que está sendo feito um estudo para a reformulação da Atenção Básica. Segundo ele, para reabrir uma unidade de saúde, é preciso recurso humano, ou seja, pessoal para trabalhar. “Hoje temos falta de médicos, principalmente de pediatras”, afirmou o secretário, destacando que a reabertura da UBS do Novo Jóquei está na programação.