Notícia no detalhe

Combate ao trabalho infantil foi tema de seminário nesta terça-feira

A primeira-dama Tassiana Oliveira participou do evento, que contou, ainda, com a presença da promotora de Tutela Coletiva da Infância e Juventude, Anik Assed

Por: Ruan Barros - Foto: César Ferreira - 14/06/2022 - 18:04:02

“A proteção social para acabar com o trabalho infantil” foi tema do VII Seminário de Combate ao Trabalho Infantil realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, nesta terça-feira (14). O evento foi realizado no auditório da Prefeitura e contou com a presença da primeira-dama Tassiana Oliveira, que representou o prefeito Wladimir Garotinho. O evento contou com a exposição das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em alusão ao Dia do Combate ao Trabalho Infantil.

Além da primeira-dama, a mesa de abertura foi composta pelo secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Rodrigo Carvalho; promotora de Tutela Coletiva da Infância e Juventude, Anik Assed; defensor público Lucas Zulu; presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ), Fabiano de Paula; e pela diretora de Proteção Social Especial, Maria Amélia Lopes.

“Fico feliz em ver quantos atores envolvidos na garantia do direito das crianças e dos adolescentes. O governo e a sociedade civil estão unidos no combate ao trabalho infantil, um assunto tão antigo, mas que segue forte na atualidade. As políticas públicas têm a capacidade de reduzir os índices de crianças no trabalho infantil. Criança tem direito de ser criança”, destacou Tassiana.

A primeira-dama lembrou dos programas implementados pelo governo do prefeito Wladimir, como o Mãe Coruja, auxílio natalidade para gestantes em situação de vulnerabilidade, e o Cartão Goitacá que oferta transferência de renda no valor de R$ 200, garantindo a segurança alimentar das famílias em situação de extrema pobreza.

Segundo Rodrigo Carvalho, a força tarefa, com a participação do CREAS, Conselho Tutelar, Guarda Civil Municipal (GCM), em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), auxiliou na redução de crianças nas ruas. “Ninguém aguentava mais ver tantas crianças pedindo dinheiro nos sinais. A gente tem avançado na garantia de direitos e no fortalecimento da proteção social. Não podemos fechar os olhos para o cometimento de crime. Continuaremos focado na conscientização da população e dos setores da sociedade civil”, reforçou Rodrigo.

A promotora de Tutela Coletiva da Infância e Juventude, Anik Assed, falou da importância da união de forças no combate ao trabalho infantil na mesa “Implicitudes legais da exploração do trabalho infantil e mendicância; consolidação da força tarefa; realidade local com olhar do MP”.

“A união de esforços de vários setores é muito importante para redução dos casos de exploração do trabalho infantil. Encontros como esses marcam a importância deste tema. Se não trabalhássemos em rede, o resultado não seria positivo”, destacou a promotora.

A promotora disse, ainda, que não é permitido qualquer tipo de trabalho para crianças em pleno desenvolvimento. “Combater o trabalho irregular é dever dos atores da rede de proteção. Ofertar dinheiro as crianças nos sinais é a alimentação de uma conduta totalmente inadequada. Precisamos reconhecer o papel nocivo. É muito séria a questão da mendicância”.

A coordenadora estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Adriana Garruth, falou da estratégia do programa e do trabalho desenvolvido, e a coordenadora do programa em Campos, Renata Amaral, e a gerente da Vigilância Socioassistencial, Mericelly Bastos, apresentaram os dados.

Em 2022, dos 182 usuários que ingressaram no acompanhamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), executado pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), 16 estavam em situação de trabalho infantil. Além disso, o PETI atendeu 55 crianças e adolescentes, sendo que 26 entraram este ano no acompanhamento familiar.

De acordo com dados da Vigilância Socioassistencial da secretaria, dos 55 casos acompanhados pelo PETI, 45% são negros, 38% pardos e 15% brancos. O perfil socioeconômico dos assistidos identificou 43% dos casos em situação de extrema pobreza; 15% em condição de pobreza; sendo 95% dos casos beneficiários do Programa Federal de Transferência de Renda “Auxílio Brasil”.

Campos aderiu à campanha nacional “Proteção Social para Acabar com o Trabalho Infantil”. A ação busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade da ampliação de políticas públicas para redução da pobreza e da vulnerabilidade socioeconômica das famílias, com o objetivo de reduzir as principais causas que levam crianças e adolescentes ao trabalho.