Conselheiros em Fórum sobre desafios pelos direitos de crianças e adolescentes

Seis conselheiros tutelares participaram do Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros com o tema “Os desafios para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”, em Búzios. O encontro reuniu conselheiros, técnicos e diversos integrantes da rede de garantia de direitos de crianças e adolescentes. Os profissionais retornaram à cidade ainda mais preparados para enfrentar o dia a dia nos Conselhos Tutelares e atender com mais qualidade ainda crianças e adolescentes que necessitam do órgão.

Durante o encontro, especialistas em direito da criança e do adolescente palestraram. Foram discutidos os diversos tipos de violências contra crianças e adolescentes, ministrada pela Socióloga, Doutora em Ciências, Professora dos programas de pós-graduação do Instituto Fernandes Figueira/Fiocruz e da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz, Suely Deslandes; e o procurador de Justiça do Estado do Paraná e Mestre em Ciências Jurídicas, Murillo Digiácomo com a palestra “A promoção, a defesa e a garantia dos direitos da criança e do adolescente: eixos, espaços e instrumentos”.

O evento no sábado foi ministrado pelo psicólogo, mestre em psicologia clínica, assessor técnico da ACTERJ, Sérgio Henrique Teixeira, com a palestra “Os princípios que regem a aplicação das medidas de proteção à criança e ao adolescente e metodologia do atendimento do Conselho Tutelar”; O debate “A relação do Conselho Tutelar com o Sistema de Justiça: como garantir a autonomia do Conselho Tutelar?” com o advogado, especialista em Direitos Humanos e Direitos da Criança e do Adolescente, ex- presidente do CONANDA, ex-presidente do CEDCA/RJ, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CFOAB), Conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Direitos Humanos Projeto Legal, Carlos Nicodemos; E para finalizar o dia, palestra com o tema “Integração operacional para o atendimento ao adolescente a quem se atribui o ato infracional”, com a Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Eufrásia Maria Sousa das Virgens;

Conselheiros tutelares relataram os benefícios da oportunidade. “O evento foi enriquecedor para quem, assim como eu, está no exercício do primeiro mandato”, disse a conselheira tutelar, Rosemary Pereira Rangel Silva.

“O evento nos mostrou qual a verdadeira função do Conselho Tutelar e desmistificou sobre o papel do sistema de garantia de direitos e da sociedade, que precisa funcionar e não atribuir ao Conselho uma função que não é dele. Empoderou o Conselho Tutelar, mostrando que seu verdadeiro papel é de articulador de políticas públicas e não de executor, como a rede muitas vezes entende”, acrescentou o conselheiro tutelar, José Jorge Muniz Sampaio.

O presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ) e, também, do Conselho Municipal Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA), Fabiano de Paula, os conselheiros tutelares estão cada vez mais se capacitando pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes. “Consideramos que informação é ferramenta indispensável. E os princípios que norteiam o trabalho dos conselheiros envolvem ética, moral e contra a violência. Sendo assim, com mais conhecimento ainda, eles conseguem garantir os direitos das crianças e adolescentes do município”, diz de Paula.