Representantes da Prefeitura de Campos participaram na última semana do VII Fórum Nacional de Transferências da União (FNTU), em Brasília. O evento foi realizado pela Rede + Brasil, rede de operadores e operadoras da plataforma + Brasil, principal sistema de gestão do orçamento federal de transferências voluntárias da União. Mais de mil pessoas participaram presencialmente e 2.500 de forma virtual. De Campos estavam o diretor de Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Victor Lebron, e o diretor de Captação de Recursos e Regularidade Cadastral da Secretaria de Fazenda, David Andrade, ambos representando o Comitê Municipal de Governança e Gestão.
Entre os participantes do Fórum, estavam profissionais de projetos e captação de recursos, planejamento estratégico de áreas afins, como Controle, Procuradoria e Fazenda, entre outros. “O evento permitiu que pudéssemos discutir e ter uma amplitude maior de conhecimento para conseguir trazer, cada vez mais dinheiro novo, fazer girar a economia e implementar cada vez mais e melhores políticas públicas para o município”, informa Lebron.
“O município de Campos tem feito o dever de casa para tentar regularizar documentos e cadastros e isso, cada vez mais, ajuda muito com o processo de implementação do Comitê de Governança e Gestão, que está em processo de validação. O comitê é uma metodologia internacionalmente reconhecida que o Ministério da Economia propõe aos municípios e órgãos do estado, que recebem transferência da União, para apurar o grau de maturidade da gestão dos órgãos, divididos em sete pilares”, explica o diretor de Projetos.
Lebron ressaltou que o Rio de Janeiro teve a maior bancada presente ao evento, que foi uma grande oportunidade para que os participantes pudessem se articular e trocar informações, que poderão render frutos futuramente. “Aqui, a gente pode conhecer soluções inovadoras, práticas de sucesso de outros municípios, além de entender ainda mais como funciona o orçamento federal e está começando a ampliar o processo de planejamento estratégico e algumas práticas”.
“Como ponto chave, enquanto comitê, os nossos próximos passos, além da validação, é submeter o nosso processo de gestão como um todo a uma avaliação externa, conforme preconiza o Ministério da Economia. Concomitante a isso, queremos estabelecer uma formação interna para que tenhamos cada vez mais técnicos, preferencialmente, em um futuro próximo, todos os órgãos tenham, pelo menos, um técnico familiarizado com o sistema para que tenhamos uma rede municipal para dialogar com a rede estadual e aumentar a presença de Campos em rede nacional para aprimorar as competências das pessoas que atuam nas transferências de recursos públicos da União”, completou Lebron.
Programação - Os participantes tiveram acesso a palestras e painéis com foco no fortalecimento da governança e na melhoria da gestão e do controle para o aprimoramento da execução de políticas públicas. Durante a atividade, o secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Castelliano, destacou a importância da Plataforma + Brasil como sistema estruturador que trabalha de forma colaborativa nas áreas de governança, gestão, transparência, controle e capacitação. “A Plataforma + Brasil surgiu para facilitar o processo das transferências voluntárias de recursos da União para estados, municípios e organizações sociais do terceiro setor. Hoje, ela opera 40% dos instrumentos de transferências que chegam ao total de R$ 100 bilhões por ano, e a projeção é alcançar 100% no próximo ano”, ressaltou.