Seduct participa de reunião da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres

A Assessora Técnica da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), Catia Mello, participou nessa quarta-feira (20), de uma reunião on-line com a secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Ana Lúcia Muñoz dos Reis, e representantes de vários estados do Brasil. O objetivo foi alinhar a efetiva implantação do Programa “Mães do Brasil” (PMB), criado por meio do Decreto nº 10. 987, de 8 de março de 2022.

De acordo com a secretária, o 1º encontro orientativo visa buscar mães voluntárias que se interessem em participar do programa e, posteriormente, desenvolver convites para que elas possam se cadastrar. O prazo para a conclusão desta etapa é no dia 20 de agosto deste ano. Depois disso, serão realizadas reuniões quinzenais para acompanhamento e implementação do Mães do Brasil pela equipe da própria Secretaria Nacional.

“A reunião foi muito esclarecedora e os pontos de dúvidas foram completamente elucidados. Optamos por implementar o PMB com mães que estão dentro do sistema prisional e, já na próxima semana, eu e o secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, teremos uma agenda com a diretora do Presídio Nilza da Silva Santos, Leticia Areas, e um representante da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, para alinharmos o planejamento de execução do PMB”, explicou Cátia.

O Programa Mães do Brasil é uma estratégia de promoção de políticas públicas destinadas à proteção integral da dignidade das mulheres, a fim de ampará-las no exercício da maternidade, desde a concepção até o cuidado com os filhos. São objetivos do programa estimular a integração de políticas públicas e fomentar ações para a promoção dos direitos relativos à gestação e à maternidade, de modo a garantir os direitos da criança nascida e por nascer, o nascimento seguro e o desenvolvimento saudável; reconhecer o valor da maternidade para o bem comum, a fim de amparar as mulheres no exercício integral da maternidade, desde a concepção até o cuidado com os filhos; e fomentar a inserção e a reinserção das mulheres mães no mercado de trabalho, a conciliação trabalho-família e a equidade e corresponsabilidade no lar.

Em maio deste ano, a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, assinou, no Teatro Trianon, Acordo de Cooperação Técnica que celebra a união, por intermédio da Secretaria Nacional da Família e o município de Campos. O objeto do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi a implantação do projeto-piloto “Famílias Fortes”, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e desenvolvimento de habilidades sociais, promovendo o bem-estar dos membros das famílias com crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, a ser executado no município.

Além desse projeto, há ACT para projetos como: “Acolha a Vida”, que visa conscientizar a população sobre os fenômenos do suicídio e automutilação em crianças, adolescentes e jovens, seus fatores de risco e formas de prevenção. Programa Reconecte, que fortalece os vínculos familiares por meio do uso inteligente das novas tecnologias, fornecendo acesso mais amplo ao conhecimento cientifico às famílias e à população em geral e o Famílias Fortes, que é uma adaptação à realidade brasileira do Strengthening Families Programme (SFP-UK), elaborado no Reino Unido pela Oxford Brookes University.