Notícia no detalhe

Justiça Itinerante expede documentos e outros serviços no sistema Prisional

Os trabalhos são coordenados pelo juiz titular da 2ª Vara Cível de Campos, Rodrigo Moreira, com participação do Subsecretário de Justiça e Assistência Judiciária de Campos, Carlos Fernando Monteiro, entre outras autoridades

Por: Jualmir Delfino - Foto: César Ferreira - 16/08/2022 - 18:12:41

Autoridades da Justiça que atuam no Projeto Justiça Itinerante, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Estado, em parceria com a Subsecretaria de Justiça da Prefeitura, realizaram nesta terça-feira (16) diversas ações de cidadania a favor dos reclusos da Casa de Custódia Carlos Tinoco da Fonseca e do Presídio Masculino Dalton Castro. Foram realizados 21 casamentos e outros serviços como ações de pensão alimentícia, ações de divórcio, dentre outras. Nesta quarta-feira (17) o Justiça Itinerante vai levar serviços ao Presídio Feminino Nilza da Silva Santos.

“O Justiça Itinerante é um Projeto que oferece serviços à população em geral e em Campos desenvolvemos, em parceria com o Poder Judiciário, nos distritos mais populosos e distantes, para atender as pessoas do interior que têm dificuldades de acesso aos órgãos da Justiça aqui na cidade. Atuamos com Defensores da Subsecretaria às terças-feiras em Goytacazes e às quintas-feiras no distrito de Morro do Coco”, informou Carlos Fernando.

O Subsecretário acrescenta que “Campos é uma das cidades do Estado do Rio que o Tribunal de Justiça do Estado escolheu para que o Justiça Itinerante chegue também à população do Sistema Prisional. Somente aqui no Complexo Prisional - Casa de Custódia Carlos Tinoco da Fonseca e no Presídio Dalton Castro - são cerca de 1.500 pessoas que têm acesso apenas à Justiça Penal, mas hoje estamos trazendo para essas pessoas o acesso à Justiça Cível. Amanhã levaremos os serviços para as mulheres no Presídio Feminino”, realçou Carlos Fernando.

O juiz coordenador do Programa, Rodrigo Moreira, destacou a importância do Programa. “O Projeto visa trazer dignidade para pessoas reclusas que, brevemente, após cumprir suas penas voltarão para a sociedade. O Poder Judiciário atua em parceria com os municípios no propósito de apoiar as pessoas reclusas e, por extensão, suas famílias de maneira que, ao voltar ao convívio com a sociedade, possam estar usufruindo dos direitos de cidadania”, ressalta o magistrado.