O secretário municipal de Saúde, Paulo Hirano, apresentou, nesta quinta-feira (29), em audiência pública na Câmara de Vereadores de Campos, o Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2022, detalhando as ações realizadas e os recursos empregados pela pasta entre os meses de maio a agosto. Na oportunidade, foram apresentados dados referentes a todos os setores da secretaria, como parte financeira, produção e unidades de saúde.
A audiência foi convocada pelo presidente da Câmara, o vereador Fábio Ribeiro. A apresentação é obrigatória, segundo dispõe a Lei Complementar Federal nº 141, de janeiro de 2012 e Portaria de Consolidação nº 001, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde.
Além de Fábio Ribeiro, participou da audiência o vereador Marcione da Farmácia, que é o presidente da Comissão de Saúde da Casa Legislativa. Os parlamentares reconheceram os avanços na área da Saúde durante o governo Wladimir Garotinho. “Os avanços são nítidos”, disse Fábio.
Na apresentação, Paulo Hirano informou que a receita de custeio no período foi de R$ 327.350.663,02, entre recursos federais, estaduais e rendimentos. Já a receita de investimentos alcançou a marca de R$ 7.377.137,12. No detalhamento de aplicação de recursos, o valor total de despesa foi de R$ 319.334.742,14, sendo destinado a pagamento de pessoal e encargos, e R$ 108.309.622,58 a contratualização.
“O gasto com pessoal é o maior que se tem em relação aos custos com a Saúde. Nesse sentido, temos a contratualização, já que nosso município faz parte do que chamamos de gestão plena. Temos as nossas unidades de saúde e as unidades contratualizadas, que são os grandes hospitais, clínicas, laboratórios e associações e, dentro dessa contratualização, os esforços são grandes para que o município e a secretaria estejam em conformidade com a legislação”, esclareceu Hirano.
Também foram explanadas as ações executadas pelo Departamento de Vigilância Sanitária (VISA), Departamento de Odontologia, Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Serviço de Assistência Domiciliar (SAD), Gerência de Saúde Mental, dentre outros.
“Em virtude do gigantismo que é a Saúde de Campos, cidade polo e referência para toda a Região Norte Fluminense, os recursos aplicados são pesados e significativos”, ressaltou Hirano, informando que esses recursos são blocos de financiamentos provenientes da Atenção Básica, média e alta complexidade, Vigilância em Saúde, assistência farmacêutica, Covid-19, gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros recursos extras.
O secretário de Saúde lembrou ainda que, por meio de ações implementadas pela atual gestão, como os Mutirões da Saúde, a população está sendo atendida com mais agilidade. Além dos mutirões, Hirano destacou os avanços e as grandes conquistas do governo, como a criação da Clínica da Criança, as obras de reforma e ampliação do Hospital Geral de Guarus (HGG) e aquisição de equipamentos de ponta para os Hospitais Ferreira Machado (HFM) e São José (HSJ), na Baixada Campista.
“Encontramos um HGG em uma situação extremamente crítica com risco, inclusive, de ser fechado. Depois de vários estudos decidimos avançar na reforma da unidade. Já inauguramos o primeiro bloco (Nova Emergência) que foi entregue à população com todo aparato em termos estrutural e de equipamentos modernos para uma assistência de qualidade”.
Durante a audiência, o médico infectologista Rodrigo Carneiro, subsecretário de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde (Subpav), da Secretaria de Saúde, apresentou a produção da Atenção Primária, chamando a atenção para o aumento do número de usuários do SUS, a partir do cadastramento. “Quando a atual gestão assumiu o governo, tínhamos 42 mil cidadãos cadastrados e hoje já são 200 mil”.
No que tange às ações da Fundação Municipal de Saúde (FMS), o presidente da FMS, neurocirurgião Arthur Borges, falou dos avanços que vêm sendo feitos nos três grandes hospitais de Campos (HGG, HFM e São José). “Hoje (29) completa 425 dias sem pacientes nos corredores do Ferreira Machado e isso é uma conquista significativa”.