Notícia no detalhe
INSS é o novo parceiro da Codemca no Espaço do Empreendedor
O Espaço do Empreendedor, da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca), tornou-se um grande aliado para os trabalhadores informais legalizarem suas atividades. “Agora eu posso trabalhar tranquilo, sem me preocupar com a fiscalização”, comemora o técnico de informática Carlos Augusto Barreto Mata Filho, que se formalizou nesta quarta-feira (18). A partir desta quarta-feira (18), a Codemca conta com mais um parceiro no Espaço do Empreendedor: o INSS.
- Para mim, o mais importante é poder prestar serviços para algumas empresas e emitir nota fiscal. Este espaço disponibilizado pela prefeitura é muito importante e facilita a vida de quem quer sair da informalidade. Num só local estão concentrados todos os serviços e informações necessários para a formalização – afirma Carlos Augusto.
A coordenadora do Núcleo de Educação Previdenciária da gerência do INSS Campos, Fátima Leal, fala da importância da parceria. “Este trabalho é muito importante, um incentivo para a formalização do trabalhador. Nu só lugar, ele pode tirar dúvidas e se formalizar, facilitando a sua vida”, ressalta.
Segundo o presidente da Codemca, Jivago Faria, o Espaço do Empreendedor já está consolidado, nos altos da nova Rodoviária Roberto Silveira. “O trabalho conta com a participação de várias secretarias, do Sebrae , bancos parceiros e do INSS, a partir desta quarta-feira. Estamos fazendo um trabalho de formalização com qualidade”, acrescenta.
O atendimento é feito todas as quartas-feiras, das 9h ao meio-dia, e faz parte do Programa de Incentivo ao Micro e Médio Empreendedor. Os trabalhadores informais interessados em legalizar suas atividades contam com assistência jurídica e contábil e todas as informações necessárias para se transformar em empreendedores individuais.
Para se formalizar, basta apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e duas fotos 3x4. A formalização é feita na hora, gratuitamente. Os candidatos já saem do Espaço do Empreendedor com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), emitido pela Receita Federal, através do www.receita.fazenda.gov.br e com o alvará de funcionamento, emitido pela Secretaria de Finanças.
O Espaço do Empreendedor conta também com a participação do Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam), com orientações sobre o Programa Municipal de Microcrédito; a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Defesa do Consumidor (Procon), contador, advogada e Coordenadoria de Fiscalização de Posturas.
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