Notícia no detalhe

Resultado final da homologação das chapas para eleição dos gestores escolares

O secretário Marcelo Feres explica que estão aptas a concorrerem no processo, as chapas homologadas e homologadas com pendência

Por: Kamilla Uhl - Foto: Wellington Rangel - 29/11/2022 - 18:00:21

A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia publicou, nesta terça-feira (29), no Diário Oficial do município, o resultado final da homologação das chapas para eleição direta para escolha dos gestores da rede municipal de ensino. A publicação acontece após o período de análise dos recursos protocolados. Acesse (AQUI).

O secretário Marcelo Feres explica que estão aptas a concorrerem no processo, as chapas homologadas e homologadas com pendência. No caso das chapas homologadas com pendência, os candidatos devem apresentar os documentos pendentes no ato da posse, caso sejam eleitos, sob pena de ficarem impedidos de assumirem as vagas. Ele afirmou que a metodologia da eleição de Campos está seguindo o padrão nacional e garantindo um processo transparente e democrático.

“A organização e as normas deste edital evidenciam como a Secretaria de Educação está pensando e trabalhando, não mais de forma amadora como acontecia antes de 2021. Estamos vivendo um novo tempo e uma nova realidade. As exigências quanto à formação dos gestores, por exemplo, para concorrerem ao cargo, vai proporcionar um crescimento qualitativo na educação municipal. Os candidatos às vagas de direção e vice devem ter, pelo menos, três anos de experiência profissional em funções do Magistério, e formação em Pedagogia ou pós-graduação na área, para os novos candidatos, por exemplo”, informou o secretário.

O candidato na condição de impugnado ou inelegível não está apto a concorrer ao processo eleitoral. Caso o diretor tenha sido impugnado ou inelegível e o vice-diretor homologado, a chapa deixa de ser concorrente no processo eleitoral. “Caso o diretor tenha sido homologado e o vice-diretor impugnado, a chapa segue no pleito apenas com o diretor, sendo o vice-diretor nomeado posteriormente pelo Poder Executivo, cumprindo impreterivelmente os critérios de elegibilidade previstos no Artigo 4º da Lei nº 9.213 de 06 de outubro de 2022”, explicou Marcelo.

A coordenadora da Comissão Eleitoral Geral, Juliana Queiroga, acrescentou que os candidatos eleitos, no ato da posse, deverão apresentar todos os documentos que comprovem os requisitos descritos no Edital nº 08/2022, que regulamenta o processo eleitoral, sob pena de ficarem impedidos de assumir o cargo. Ela também lembrou que a votação, que aconteceria nos dias 6 e 7 de dezembro deste ano, teve a data alterada e passará para os dias 7 e 8 de dezembro, em função dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.

“A votação acontecerá nas próprias unidades escolares. Antes, porém, no dia 04, acontecerá a aplicação do exame de qualificação e de certificação em gestão escolar dos candidatos ao processo de eleição de diretores e vice-diretores escolares. É importante que os candidatos acompanhem, diariamente, o Diário Oficial do município e o Portal do Programa de Aprendizagem Eficiente, onde estão sendo divulgados os comunicados deste processo, para que ninguém perca nenhum aviso importante”, alertou Juliana.

Na semana passada, o secretário e Juliana promoveram reunião com os membros das comissões eleitorais internas, que vão ajudar a conduzir o processo de eleição. Os eleitos atuarão no cargo de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2025. O período de transição dos gestores vai de 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2023 e a posse dos diretores e vice-diretores eleitos acontecerá em 01 de fevereiro de 2023.